terça-feira, 19 de agosto de 2025
Por
9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à
União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 bilhões
sobre os cofres públicos, conforme estimativas da Advocacia-Geral da União
(AGU).
A maioria dos ministros decidiu ser legítima a aplicação do
fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição
da reforma da Previdência de 1998. O tema possui repercussão geral, e o
desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do
país. O impacto calculado pelo governo corresponde ao que deveria ser
desembolsado caso o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse obrigado a
revisar aposentadorias pagas entre os anos 2016 e 2025, segundo órgão. O
julgamento ocorreu no plenário virtual, em sessão encerrada às 23h59 dessa
segunda-feira (18). A maioria a favor da União já havia sido alcançada no
sábado (16), sendo agora confirmada com a conclusão do julgamento. Votaram
a favor da União o relator, ministro Gilmar Mendes, bem como os ministros
Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça, Luiz Fux,
Dias Toffoli, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso. O único a divergir foi o
ministro Edson Fachin. A ministra Cármen Lúcia não votou.
COM INFORMAÇÕES DA AB
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Putas são mais confiáveis que políticos Uma pesquisa realizada na... Uma pesquisa realizada na China, segundo a BBC Brasil, mostra que os ...
-
LEIA NA ÍNTEGRA O POEMA ‘METAFÍSICA EM ANGELINA CROW’ DA OBRA INÉDITA ODE TRISTE PARA AMORES INACABADOS DE AUTORIA DO ENSAÍSTA E POETA RIBAM...
-
Reverberou de ponta a ponta nas redes, aplicativos e grupos de mensagem voltados ao debate político no Maranhão a possibilidade de Chiquinho...
-
O partido União Brasil realizou na 2ª feira a 1ª inspeção dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas eleições de 202...
-
Quem ouve o ex-deputado federal, ex-senador, ex-assessor da presidência da República Chiquinho Escórcio narrar a saga que deu, em tempo hábi...
-
Segundo a pesquisa, 75% das cidades não utilizam dados de forma estruturada para apoiar decisões sobre o tema, enquanto 85% dependem de recu...
-
Na prática, candidatos, partidos e federações não poderão contratar publicidade eleitoral paga nas plataformas da companhia durante a campan...
-
Para a grande maioria dos ludovicenses que acompanhou nos últimos 7 dias a polêmica envolvendo o aviltamento imposto pela prefeitura de São ...
-
MAIS DE 56 A magistrada determinou que os investigados deixem o sistema prisional, mas cumpram medidas cautelares, como: * recolhimento do...
-
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) acionou o STF para cobrar da União e do Congresso Nacional a regulamentação da exploração de minerai...
0 comentários:
Postar um comentário