terça-feira, 19 de agosto de 2025
Por
9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à
União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 bilhões
sobre os cofres públicos, conforme estimativas da Advocacia-Geral da União
(AGU).
A maioria dos ministros decidiu ser legítima a aplicação do
fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição
da reforma da Previdência de 1998. O tema possui repercussão geral, e o
desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do
país. O impacto calculado pelo governo corresponde ao que deveria ser
desembolsado caso o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse obrigado a
revisar aposentadorias pagas entre os anos 2016 e 2025, segundo órgão. O
julgamento ocorreu no plenário virtual, em sessão encerrada às 23h59 dessa
segunda-feira (18). A maioria a favor da União já havia sido alcançada no
sábado (16), sendo agora confirmada com a conclusão do julgamento. Votaram
a favor da União o relator, ministro Gilmar Mendes, bem como os ministros
Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça, Luiz Fux,
Dias Toffoli, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso. O único a divergir foi o
ministro Edson Fachin. A ministra Cármen Lúcia não votou.
COM INFORMAÇÕES DA AB
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Sob a titularidade de Eliane Cardoso, o Natal de Araioses organizado pela SEMCULT promoveu um momento histórico que abrilhantou a cidade lev...
-
De acordo com a entidade, que atua no... A Transparência Internacional-Brasil publicou nesta quinta-feira(1) posicionamento contrário à in...
-
LEIA NA ÍNTEGRA O POEMA ‘METAFÍSICA EM ANGELINA CROW’ DA OBRA INÉDITA ODE TRISTE PARA AMORES INACABADOS DE AUTORIA DO ENSAÍSTA E POETA RIBAM...
-
Mesmo tendo informado que afastou o major da PM, Cleonilson Aguiar, suspeito de matar o ribamarense Wando Silva, a Polícia Militar vem...
-
POESIA SEMPRE! Leia o poema ‘Se’ da obra inédita Horizontes Fustigados de autoria do poeta e jornalista maranhense Fernando Atallaia ...
-
Os parlamentares da Câmara Municipal de São Luís receberam nesta quarta-feira(12) a visita de estudantes da Escola Batista Recanto do Aprend...
-
“Em um cenário de pulverização extrema, há chance até de Lula ganhar no primeiro turno. Os outros candidatos não têm aderência, não desperta...
-
Pela primeira vez em anos, com o caso do Banco Master, críticas a abusos de poder do Supremo Tribunal Federal (STF) estão rompendo a bolha d...
-
A TORRE DE VIGIA E O CÉU AZUL DOS ALBATROZES Por Rossini Corrêa Fernando Atallaia é um artista multimídia-jornalista, compositor, poeta, ...
-
NA IMAGEM, DA ESQUERDA PARA DIREITA, VANESSA, PASTOR AMARILDO MARTINS DA SILVA E O PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL PASTOR FREDERIC A eleiç...
0 comentários:
Postar um comentário