sexta-feira, 29 de agosto de 2025
ENTRE AS SUGESTÕES PARA RESOLVER O PROBLEMA ESTÁ A QUEBRA DAS PATENTES
E A PRODUÇÃO POR LABORATÓRIOS PÚBLICOS Em debate na Câmara dos Deputados sobre
a incorporação de novos medicamentos de ação prolongada para combater o
HIV/Aids, participantes afirmaram nesta quinta-feira (28) que os preços atuais
inviabilizam a oferta pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, existem
duas medicações injetáveis de efeito prolongado, tanto para tratamento quanto
para prevenção do HIV: o cabotegravir e o lenacapravir. A advogada da
Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, Susana van der Ploeg, destacou
que, nos Estados Unidos, o cabotegravir para uso em terapia de pré-exposição
custa 22 mil dólares por ano, por pessoa. No Brasil, já registrado na Anvisa, o
medicamento é vendido apenas em farmácias a R$ 4 mil por dose. A aplicação é
feita a cada dois meses, em combinação com dois medicamentos orais. Quanto ao
lenacapravir, ainda em processo de registro na Anvisa, o custo anual para uso
preventivo nos Estados Unidos chega a 27 mil dólares por pessoa. A aplicação é
feita a cada seis meses, tanto para prevenção quanto para tratamento. Para
garantir o acesso no SUS, Susana defendeu a quebra de patentes. ''O maior
obstáculo que a gente tem não é científico nem tecnológico, é político.
Garantir acesso justo ao lenacapravir depende de enfrentar os monopólios, usar
as flexibilidades legais e priorizar a saúde pública sobre os lucros.” CUSTOS Segundo a advogada, estudos recentes mostram que o custo de
produção e comercialização do cabotegravir varia entre 60 dólares e 120
dólares, enquanto o lenacapravir poderia ser vendido entre 25 dólares e 40
dólares. Ela lembrou ainda que o desenvolvimento dessas tecnologias pela
farmacêutica Gilead contou com financiamento do governo dos Estados Unidos. Autora
do pedido para a audiência, a deputada Erika Kokay (PT-DF) relatou que São
Paulo registrou queda de 54% nos casos de HIV após a adoção da terapia
preventiva oral, já disponível no SUS. Mas destacou que, nessa modalidade, em
que os usuários precisam tomar comprimidos diariamente, há desistência de cerca
de 35%. As novas drogas de ação prolongada evitariam esse problema. Diante das
restrições orçamentárias e do alto preço dos medicamentos, a deputada afirmou
que seguirá negociando com o governo. ''Se for o caso, vamos discutir a quebra
de patente para produzir os genéricos necessários. Não é possível submeter uma
conquista para a saúde e a vida das pessoas ao lucro”, disse a deputada. A
diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids no Brasil,
Andrea Boccardi Vidarte, informou que o Ministério da Saúde lidera negociações
com a Gilead para viabilizar a produção das novas drogas em laboratórios
públicos. Um dos obstáculos, segundo ela, é que a empresa não informou o preço
que pretende praticar no Brasil, o que impede um acordo.
ACN
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