quarta-feira, 23 de julho de 2025
DISTRIBUIÇÃO
POR ÓRGÃOS SERÁ DETALHADA NO PRÓXIMO DIA 30 Com a manutenção parcial do decreto
que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025
terá R$ 20,6 bilhões liberados, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e
do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas
e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a
execução do Orçamento. Em maio, o governo tinha congelado R$ 31,3 bilhões do
Orçamento. Com a decisão, o volume de recursos congelados cai para R$ 10,6
bilhões. Todo o dinheiro liberado vem das verbas que estavam contingenciadas,
bloqueadas temporariamente para cumprir a meta de resultado primário. Embora a
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça meta de resultado
primário zero (nem déficit nem superávit), a equipe econômica considerou o
limite inferior de tolerância, que permite déficit de R$ 31 bilhões para este
ano. Apesar de liberar os recursos, o governo
bloqueou R$ 100 milhões de gastos discricionários (não obrigatórios) para
cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos
gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. O volume de recursos
bloqueados no Orçamento aumentou de R$ 10,6 bilhões para R$ 10,7 bilhões.
JB
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