terça-feira, 3 de junho de 2025
O ministro Luiz Fux, do
Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na segunda-feira (2) à noite, levar ao
Plenário da Corte a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a
eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o
biênio 2025/2026. Com o pedido de destaque, o magistrado retirou o caso do
julgamento virtual e o enviou para nova análise, agora presencial, dos 11
ministros do STF, zerando o placar que estava favorável pela validade da
reeleição da deputada Iracema Vale (PSB). Isso reacende as chances do deputado
estadual Othelino Neto (SDD) que segue em luta judicial, para fazer valer o
critério de desempate pelo critério de maior número de mandatos. A ação foi
movida pelo partido Solidariedade, de Othelino Neto, que disputou a presidência
da Alema com Iracema Vale e obteve o mesmo número de votos — 21 a 21. A vitória
foi atribuída a Iracema apenas por critério de desempate baseado na idade. No
entanto, a legenda argumenta que deveria ter prevalecido o número de mandatos
parlamentares como critério de desempate, o que favoreceria Othelino, que está
em seu quarto mandato, contra apenas um de Iracema. Iracema Vale já havia até
comemorado, nas redes sociais e em entrevistas, antecipadamente e com grande
euforia, o resultado do plenário virtual que lhe favorecia. O pedido de
destaque, zerando o julgamento virtual, e levando a causa para o plenário do STF
pegou todos de surpresa na noite de segunda-feira, evidenciando o ditado
popular: ''um jogo só termina quando acaba''. Ao levar o caso ao Plenário do STF, Fux
interrompe a contagem de votos no julgamento virtual e transfere a decisão para
o julgamento presencial, que ainda não tem data marcada. A medida reforça a
relevância institucional da questão, que poderá estabelecer novos parâmetros
para disputas semelhantes em assembleias legislativas de outros estados. Caberá
agora ao Plenário do STF decidir, em definitivo, quem, de fato, presidirá a
Assembleia Legislativa do Maranhão até janeiro de 2027. Iracema Vale ou
Othelino Neto?
ST
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