Na programação da correição ordinária temática da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que está sendo realizada no Ministério Público do Estado do Maranhão, prefeitos dos municípios maranhenses participaram de…

Na programação da correição ordinária temática da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que está sendo realizada no Ministério Público do Estado do Maranhão, prefeitos dos municípios maranhenses participaram de reunião em que foi discutida a situação da educação infantil, especialmente no que se refere às obras inacabadas e filas em creches e pré-escolas.

O encontro, que foi realizado no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, contou com a participação de mais de 70 prefeitos ou representantes de forma presencial e mais de 30 de forma virtual.

O encontro, que foi realizado no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, contou com a participação de mais de...

Segundo Fabiano, em todo o Brasil existem mais de 630 mil crianças de 0 a 3 anos que esperam vagas em creches, além daquelas de 4 a 5 anos que estão fora de sala de aula.

Somente no Maranhão, há 132 obras de creches e pré-escolas paralisadas, com 14 mil crianças esperando vagas em escolas em 21% dos 217 municípios maranhenses.

Em seguida, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância do tema da educação infantil para a sociedade e informou que busca orientar os membros do MPMA para que atuem com espírito de colaboração nos municípios.

“As crianças não podem ficar à deriva. Sem uma creche, a mãe não pode sair para trabalhar. Então, prefeitos, prefeitas, secretários, secretárias, vamos atuar conjuntamente com o Ministério Público para que a gente possa, se não resolver definitivamente, conseguir começar a dar soluções para essa problemática”, conclamou.

A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, também reforçou a necessidade do diálogo com os gestores municipais para a garantia do direito à...

PREFEITOS

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, elogiou a iniciativa do Ministério Público ao propiciar o diálogo e disse que está à disposição para as parcerias. Costa disse a falta de creche gera um problema social mais amplo, porque impede muitas mães de trabalharem fora de casa. “Quando a mulher tem que sair para trabalhar, fica impedida porque não sabe onde e com quem deixar o filho em segurança. A situação que termina criando uma vulnerabilidade na proteção das crianças e dos adolescentes”, comentou.

Também presente no encontro, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, ressaltou o compromisso de sua gestão com a construção de creches e anunciou que até o final de seu mandato a capital não ficará com nenhuma obra inacabada na área da educação. “No primeiro mandato, nós já entregamos sete creches de tempo integral e demos início à construção da oitava. Estamos com a programação e com o dinheiro assegurado no município para iniciar a construção, ainda este ano, de mais 20 creches de tempo integral. E por isso a gente vai zerar a demanda por creches do Município de São Luís”, anunciou.

Na última parte do encontro, os gestores e representantes dos municípios se manifestaram, informando sobre as demandas para a construção de creches e esclarecendo dúvidas a respeito do...

O promotor de justiça João Luiz de Carvalho Botega, do Ministério Público de Santa Catarina, que é membro auxiliar e integrante da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, tratou do direito que vem sendo sonegado a mais de 600 mil brasileiros com idade de 0 a 3 anos. O levantamento foi feito com apoio do CNMP e, segundo ele, está abaixo da realidade, já que muitas famílias nem procuram os municípios para matricular os filhos na educação infantil.

Bonega citou que a meta do Brasil, conforme preconiza o Plano Nacional de Educação, é garantir creche a pelo menos 50% das crianças na faixa de 0 a 3 anos Hoje, no Brasil, cerca de 38% desse público estão matriculados em creches. No Maranhão, o índice chega somente a 35%. “Para que a gente possa chegar a esses 50%, precisamos, segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de cerca de 1 milhão de matrículas novas na educação infantil”.

Na última parte do encontro, os gestores e representantes dos municípios se manifestaram, informando sobre as demandas para a construção de creches e esclarecendo dúvidas a respeito do direito à educação infantil.

PARTICIPAÇÃO DOS PREFEITOS

Rafael Sousa, prefeito de Timon falou sobre a Educação em tempo integral, não só para crianças, mas especialmente para adolescentes do ensino fundamental, como ferramenta de combate à violência. “No nosso município, atuamos no ensino fundamental maior porque é um público que precisa da proteção social para que de fato possamos trabalhar a prevenção à violência. A segurança pública é um grande problema e não adianta apenas agir no efeito, mas agir na causa, e não tem outra saída senão com a educação em tempo integral.” Declarou o prefeito.

O prefeito Felipe Marreca, falou sobre o desafio relacionado as questões raciais entre as crianças de Itapecuru. “Nós somos a segunda cidade em área quilombola do estado do maranhão e sexta do país, então nós temos mais um ponto de vulnerabilidade, a missão de atuar com a equidade racial e educacional para fazer uma igualdade algum dia. A função como gestor é conseguir educar, fazendo com que essas crianças tenham consciência de sociedade, de vida, saibam escrever o nome, se entendam como pessoa, e isso é fundamental para o desenvolvimento social de cada criança e do município.”

O prefeito Fernando Portela agradeceu o apoio do governo do Maranhão para o desenvolvimento educacional dos estudantes de Tuntum.” A educação tem avançado bastante com o auxílio do governador Brandão, a cidade de Tuntum tem cinco escolas de tempo integral, com duas creches e dois berçários nas zonas rural e urbana, e duas escolas militares, uma do Bombeiros e outra da Polícia Militar que melhoraram bastante a educação no nosso município.”

O prefeito de Tuntum, Fernando Portela, falou sobre a importância do evento e o trabalho realizado pela FAMEM.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, elogiou a iniciativa do Ministério Público ao propiciar o diálogo e disse que está à disposição para as parcerias. Costa disse a falta de creche gera um problema social mais amplo, porque impede muitas mães de...

Estiveram presentes os prefeitos: Ademar Magalhães (UNIÃO), de Vitorino Freire; Nivaldo Araújo (PSB), de Alcântara; Emanuel Izaque (PL), de Luís Domingues; Eduardo Braide (PSD), de São Luís; Rafael de Brito (PSB), de Timon; Dayvison Ribeiro (MDB), de Mirinzal; Rigo Alberto Teles (MDB), de Barra do Corda; Suane Maria Barros (MDB), de Gonçalves Dias; Fernando Portela (PDT), de Tuntum; Fernanda Lima (REPUBLICANOS), de Fortaleza dos Nogueiras; Clenilton Barros (REPUBLICANOS), de Urbano Santos; João Jorge (MDB), de Santa Helena; Raimunda da Silva (PDT); de Fernando Falcão; Luis Fellipe Torres (PRD), de Itapecuru Mirim; Christiane de Araújo (PL), de Bom Jardim; Francisco das Chagas (PDT), de São Bernardo; Carlos Dino Penha (MDB), de São Bento; José Martinho Barros (MDB), de Cantanhede e Marcony da Silva (MDB), de Sucupira do Norte.

Na programação da correição ordinária temática da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que está sendo realizada no Ministério Público do Estado do Maranhão, prefeitos dos municípios maranhenses participaram de reunião em que foi discutida a situação da educação infantil, especialmente no que se refere às...