A COFPPM aprovou na manhã deste sábado (1), o parecer preliminar da...

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara Municipal de São Luís (CMSLZ) aprovou, na manhã deste sábado (1), o parecer preliminar da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício financeiro de 2025 encaminhado ao Legislativo pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). A peça orçamentária, além de definir as receitas e as despesas da capital maranhense para o próximo ano, estabelece ainda diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal.

A reunião presidida pelo vereador Octávio Soeiro (PSB), contou com a participação dos vereadores André Campos (PP) e Daniel Oliveira (PSD). Na ocasião, o vereador Dr. Joel Nunes (PSD), líder do governo na Câmara; e o presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), também participaram do encontro, realizado na Sala de Atos do Legislativo, que serviu para apreciar o parecer produzido pelo vereador Thyago Freitas (PRD).

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã deste sábado (1), o parecer preliminar da...

''Cumprimos todos os protocolos regimentais. Inicialmente, foram protocoladas mais de 70 emendas, mas alguns dos parlamentares declinaram formalmente de apresentar as propostas. Com isso, 24 sugestões estavam aptas. Destas, 11 acabaram incorporadas no texto do projeto e 13 foram rejeitadas pelo colegiado. Ao final da reunião, o relatório foi entregue ao presidente da Casa'', disse Soeiro.

Quem sugeriu?

Algumas das sugestões para modificar o texto original da LOA foram apresentadas pelo Coletivo Nós (PT), a Comissão de Orçamento e os ex-vereadores Álvaro Pires (PSB), Fátima Araújo (PCdoB) e Ribeiro Neto (PSB).

Previsão orçamentária

A LOA estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura para o ano seguinte, apontando como a administração pública vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos. Para 2025, a capital maranhense tem previsão orçamentária de R$ 5,8 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões são transferências correntes; R$ 1,4 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 49,5 milhões são operações de créditos.

O que é LOA?

É a lei orçamentária propriamente dita, possuindo vigência por um ano. Ela estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro, ou seja, aponta como o governo vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos.

Como é feita a LOA?

A LOA deve ser elaborada de forma compatível com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pois sua finalidade é concretizar, em termos financeiros, os objetivos e metas definidos nessas duas leis para o período de um ano.

CMSLZ

EDIÇÃO DE ANB ONLINE