A declaração de autodefinição de identidade étnica, que compõe o cadastro, é necessária para os procedimentos de...
A
Fundação Cultural Palmares revogou portaria de 2022, do
governo Jair Bolsonaro, que tornava mais rigorosas as normas para emissão de
certidões de autodefinição para comunidades quilombolas. Ao mesmo tempo, o
órgão ligado ao Ministério da Cultura restaurou portaria de 2007, do
segundo governo Luiz Inácio Lula da Silva, que institui o Cadastro Geral de
Remanescentes das Comunidades dos Quilombos, também autodenominadas Terras de
Preto, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, entre outros.O grupo terá duração de, no máximo, 90 dias para realização dos trabalhos, podendo ser...
A declaração de autodefinição de...
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EBC
EDIÇÃO DE ANB
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