"Eu creio que o coordenador do GT [grupo de trabalho], o [futuro] ministro Flávio Dino nem sequer leu o relatório. Eu fico estarrecida, porque tudo o que foi proposto no relatório não tem coerência com essa nomeação. É de um atual secretário que mais encarcera e não é exemplo para os demais."
O coronel Nivaldo César Restivo da Polícia Militar de São
Paulo, que fora indicado para a Secretaria Nacional de Políticas Penais do
Ministério da Justiça e Segurança Pública na última quarta-feira (21), desistiu
nesta sexta-feira (23) de assumir o cargo.
Esta é a segunda baixa de indicados à pasta na mesma semana.
Sua saída ocorre após desgaste com a equipe com gabinete de
transição. O oficial teve participação indireta na ação policial do massacre do
Carandiru, em 1992, que resultou na morte de 111 presos. À época, era tenente
no Batalhão de Choque e responsável pelo suprimento do material logístico da
tropa em ação.
O coronel Nivaldo César Restivo da Polícia Militar de São
Paulo, que fora indicado para a Secretaria Nacional de Políticas Penais do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, desistiu.
Integrantes da área de segurança pública avaliam que o
indulto concedido nesta sexta (23) por Jair Bolsonaro (PL) a policiais que estavam
no massacre do Carandiru aumentou a pressão pela saída do coronel.
Assim que foi anunciada, a nomeação de Restivo incomodou
especialistas da área da segurança pública e integrantes da transição.
Como mostrou o jornal FdSP, a socióloga Camila Nunes Dias,
estudiosa do sistema prisional e do crime organizado, que foi relatora do grupo
de trabalho da área de justiça e segurança da transição do governo, foi a
primeira a se manifestar.
Esta é a segunda baixa de indicados à pasta na mesma semana.
"Esse anúncio me deixou estarrecida, porque vai completamente contra tudo o que foi indicado no relatório. Sem nada contra a pessoa do coronel, mas contra a concepção de um sistema prisional militarizado", afirmou à reportagem.
"Eu creio que o coordenador do GT [grupo de trabalho], o
[futuro] ministro Flávio Dino nem sequer leu o relatório. Eu fico estarrecida,
porque tudo o que foi proposto no relatório não tem coerência com essa
nomeação. É de um atual secretário que mais encarcera e não é exemplo para os
demais."
Camila chegou a enviar ao grupo de WhatsApp que reúne
participantes do GT uma mensagem com reclamações sobre as escolhas de Dino.
"Prezados, acabo de ouvir estupefata o anúncio do novo
Depen. Como relatora do tema, tendo trabalhado arduamente nesta transição de
forma voluntária e há 20 anos
conhecedora do sistema prisional paulista, não posso me
furtar a isso. Isso indica que o relatório que entregue para o tema foi
ignorado e, especialmente, as centenas de pessoas ouvidas ali. Como relatora,
fico constrangida, decepcionada e envergonhada."
A socióloga Camila Nunes Dias: "Eu creio que o
coordenador do GT [grupo de trabalho], o [futuro] ministro Flávio Dino nem
sequer leu o relatório. Eu fico estarrecida, porque tudo o que foi proposto no
relatório não tem coerência com essa nomeação. É de um..."
"Essa indicação me traz a sensação de que a transição foi um grande circo", diz Camila na mensagem.
Já na quinta (22), como mostrou a coluna Mônica Bergamo, integrantes
do grupo de trabalho dirigiram ao futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, uma
carta em que manifestam "constrangimento, decepção e vergonha" com a
indicação de Restivo para a secretaria.
A saída do coronel é a segunda baixa na equipe anunciada por
Dino na mesma semana. O futuro ministro da Justiça decidiu cancelar, na quarta
(21), a indicação do policial rodoviário Edmar Camata para o comando da PRF
(Polícia Rodoviária Federal).
Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, o servidor foi no
passado um entusiasta da Lava Jato e da atuação de Sergio Moro, hoje senador
eleito pela União Brasil-PR. Camata também usou as redes sociais para
manifestar, na época, apoio à prisão do petista, ocorrida em 2018.
Dino divulgou a anulação a jornalistas na quarta (21), 24
horas após ter anunciado a escolha, na terça (20).
O futuro ministro Dino: achando que o Brasil é o Maranhão de
Flávio, ele não acerta uma.
Segundo o futuro ministro, a decisão foi baseada em uma
avaliação "puramente política". "Preciso de uma equipe que, além
de unida, tenha todas as condições de levar o seu trabalho adiante. Qualquer
que seja o dirigente que esteja cercado de polêmicas, é muito difícil que em
uma área sensível, o dirigente consiga se dedicar com a largueza e a
profundidade necessária, esta foi a razão da substituição."
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