VENENO NO PÃO
Comissão
de Biossegurança do governo pode abrir mercado do país para trigo modificado
sem debate prévio com a sociedade
A Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança (CTNBio), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, poderá aprovar
a importação e a comercialização
do trigo transgênico em todo território nacional. Ainda que a decisão influencie na vida de toda
a população - que consome pão e outros produtos à base de trigo - o tema
está sendo analisado sem cumprimento de processos de transparência e debate
público previstos em lei como condicionantes à sua liberação.
Diante do risco da aprovação de mais um
transgênico no Brasil, diversas organizações que compõem a Campanha Contra os
Agrotóxicos e pela Vida e o Grupo de Trabalho (GT) Biodiversidade da
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) enviaram ofício ao Ministério Público Federal (MPF) e à CTNBio,
para que o órgão - que é o responsável pelas ações civis públicas - aja para
que não seja aprovada a liberação.
Elas
denunciam a falta de transparência no processo de discussão e reivindicam a anulação
da primeira e única audiência pública realizada pela Comissão para tratar o
assunto.
As organizações alertam que não está
explícito e nem foi debatido com a sociedade, por exemplo, se a possível
autorização a ser concedida pela CTNBio seria para a importação e uso comercial
do produto em grão ou farinha, ou para introdução no meio ambiente brasileiro
por meio do plantio no país.Ainda que a decisão influencie na vida de toda a população - que consome pão e outros produtos à base de trigo - o tema está sendo analisado sem cumprimento de...
Destacam também que a introdução do
cultivo no país – diferente da importação do grão ou da farinha – envolveria
outros procedimentos, tais como estudos a campo e de efeitos adversos em todos
os prováveis biomas de cultivo do trigo e a convocação de outros especialistas
para audiência pública, o que não foi realizado. “A delimitação do pedido é
fundamental para se estruturar todo o procedimento de análise de riscos”,
aponta o documento.
Ataque à
agrobiodiversidade
Segundo dados de 2018 da Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o trigo é responsável
pelo fornecimento diário de mais calorias na dieta da população brasileira do
que o arroz, o milho ou a mandioca. As organizações mobilizadas contra o trigo
transgênico temem que a aprovação da sua importação e uso também abra espaço
para o seu plantio no Brasil.
Os movimentos que compõem a Campanha
Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida listaram 13 motivos para que o trigo geneticamente modificado não
seja liberado. Além da questão do herbicida utilizado ser mais tóxico
que o glifosato, por sua vez já proibido em toda a União Europeia, eles alertam
que toda a cadeia alimentar poderá ser afetada.
“Como já visto no caso da soja, que
também se autofecunda, depois de liberada uma semente transgênica toda a cadeia
alimentar se contamina. Se internamente o governo brasileiro nunca se importou
em segregar a produção transgênica da não-transgênica, imagina depender de
outro país para não ter todo o consumo de trigo contaminado?” questiona o
dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra João Pedro Stédile.
Diante da falta de possibilidade de
participação no processo decisório, o manifesto “Trigo transgênico: no nosso pão, não!”, disponível no site da
Campanha, já reúne mais de 330 adesões. Já uma petição no site do Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor (Idec) recolhe assinaturas de pessoas físicas que querem se
posicionar acerca do tema.
BdF
Edição de ANB
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