Pelo Fundo Nacional de Saúde
O
município de Pinheiro, administrado por Luciano Genésio (PP), recebeu em
2020 quase R$ 50 milhões pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, mais
de R$ 20 milhões foram destinados especificamente para ações de prevenção e
combate à pandemia do novo coronavírus.
A não entrega dos 6 mil testes de Covid-19 ao município de Pinheiro contribuiu para a dificuldade de rastreamento preventivo dos casos positivos para Covid na cidade e, assim, acelerar a curva de contágio da doença. O desvio de recursos, por sua vez, subtraiu do já escasso orçamento público recursos para as demais ações de saúde necessárias para o bom atendimento às vítimas de Covid-19.
Operação
Estoque Zero
Foram
identificados fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue pela
empresa contratada ao município, apesar de haver sido emitida, em maio de 2020,
nota fiscal de venda dos 6 mil testes contratados e já ter sido identificado o
pagamento parcial de R$ 320 mil. Além de a empresa não ter adquirido testes
para revenda, reforça a suspeita de simulação de venda o fato de Pinheiro ter recebido doação de 2.240 testes da Secretaria de Estado da Saúde do
Maranhão e ter realizado, até início de agosto de 2020, apenas 1.381 testes na
população.
O
prejuízo total ao erário pode chegar a R$ 960 mil, caso seja identificado
pagamento residual da fatura apresentada pela empresa.
Além de
Pinheiro, a empresa de fachada teria vendido 17,5 mil testes para outros
três municípios nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, pelo valor total de R$
1.075.500,00, sem nunca tê-los adquirido.
ACP
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ANB
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