Alíquota zero acabaria apenas no fim de dezembro
O retorno da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito renderá cerca de R$ 2 bilhões em um mês, disse hoje (26), o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. A alíquota zero, que acabaria no fim de dezembro, acabou ontem (25), por meio de uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Com a MP, quem pegou
dinheiro emprestado numa operação de crédito voltará a pagar 3% ao ano
(empresas) e 6% ao ano (pessoas físicas) sobre o valor contratado, mais uma
alíquota fixa de 0,38% por operação. Zerada para baratear a concessão de
crédito durante a pandemia do novo coronavírus, a cobrança de IOF foi retomada
para custear a isenção da tarifa de energia aos consumidores atingidos pelo
apagão de três semanas no Amapá.
Segundo Funchal, a
antecipação da medida em um mês não estava planejada e ocorreu por uma
contingência, porque o IOF, por tratar-se de um imposto regulatório, tem efeito
imediato sobre a arrecadação quando é reajustado. “É claro que o ideal é você
ter algo planejado, mas teve uma eventualidade que foi a questão do Amapá e,
para as ações de novas despesas poderem ser feitas, pela LRF [Lei de
Responsabilidade Fiscal] era necessária uma compensação", disse.Segundo Funchal, a antecipação da medida em um mês não estava planejada e ocorreu por uma contingência.
Também ontem, o
governo editou medida provisória com crédito de R$ 80 milhões ao Ministério de
Minas e Energia (MME). Funchal, no entanto, não explicou a divergência de
valores entre os R$ 2 bilhões de arrecadação com o IOF e o valor repassado ao
MME. Apenas disse que o governo agiu de forma conservadora, para evitar
desrespeitar a LRF.
ab
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