A Frente foi instalada pela Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 9 de março deste ano

A deputada Daniella Tema (DEM) retomou os trabalhos da Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio na tarde desta quarta-feira (29), com a realização da segunda reunião remota. O encontro contou com a participação de representantes de segmentos ligados ao trabalho de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. Em pauta, a conscientização de homens e mulheres como mecanismo eficaz de prevenção.

O debate foi aberto pela deputada Valéria Macedo (PDT) que, entre outras coisas, lamentou o aumento de casos de violência contra a mulher durante a pandemia. Ela afirmou que as ações avançaram no governo Flávio Dino (PCdoB), mas que ainda é preciso fazer mais.

Macedo parabenizou Daniella Tema pela continuidade desse trabalho na Assembleia. "É devido ao esforço conjunto e de todo o amparo legal conquistado que, atualmente, as mulheres estão mais corajosas para denunciar os agressores", frisou.

A deputada Daniella Tema retomou os trabalhos da Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio na tarde desta quarta-feira(29).

Sugestões

Assessor jurídico de Daniella Tema, Kenas Cristian apresentou algumas sugestões, como as ações de conscientização (uma vez que tudo começa pela violência psicológica); criação de canais para denúncias e um projeto de incetivo ao empoderamento feminino.

A advogada Vivian Bouer, presidente da OAB Mulher, ressaltou a importância das ações de conscientização direcionadas também aos homens, que são os agentes agressores. Ela disse que a instituição que representa desenvolve um trabalho preventivo com o envolvimento de advogados. 

Silvia Leite, coordenadora do Setor de Atividades Especiais Espaço Mulher (SAEEN) do Hospital Socorrão II, por sua vez, popôs incluir empresas de transporte coletivo no programa de prevenção e conscientização de homens, uma vez que há motoristas envolvidos em casos dessa natureza. Ela também defendeu um cronograma de atividades para o programa de  prevenção. 

A secretária de Estado da Mulher, Nayara Monteiro, sugeriu a inclusão das mulheres evangélicas. Segundo ela, é preciso uma abordagem diferente nesse grupo específico, uma vez que elas encontram dificuldades em contar com o apoio de outras pessoas, inclusive da própria família. A secretária também parabenizou a Assembleia Legislativa pela aprovação, em primeiro turno, da PEC que torna permanente o Fundo de Combate à Volência contra a Mulher.

Avaliação

Para Daniella Tema, a reunião foi bastante proveitosa. Ela informou que todas as sugestões elencadas durante o debate foram de suma importância e que todas serão apreciadas e implementadas dentro do possível.  "A próxima reunião está prevista para o dia 4 de agosto", informou Tema, agradecendo o empenho e a participação de todos os que participaram das discussões.   

Instalação

A Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio foi instalada pela Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 9 de março deste ano, durante sessão solene presidida por deputada Daniella Tema, autora da proposição.