sábado, 21 de dezembro de 2019
Palestina
Estudos preliminares do TPI aconteciam há
quase cinco anos, desde que a denúncia foi feita pela Autoridade Nacional
Palestina em 2015
A procuradora-chefe do Tribunal Penal
Internacional (TPI), Fatou Bensouda, anunciou nesta sexta-feira (20/12) a
abertura de uma investigação independente contra Israel por crimes de guerra
cometidos na Palestina.
"Estou convencida de que [...] crimes
de guerra têm sido ou estão sendo cometidos na Cisjordânia, Jerusalém Oriental
e na Faixa de Gaza. Estou convencida de que há uma base razoável para
prosseguir com uma investigação sobre a situação na Palestina", disse
Bensouda.
A procuradora, que está à frente do
processo há quatro anos, disse ainda que não existem "razões substanciais
para acreditar que uma investigação não serviria aos interesses da
justiça".
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Denúncia
trata de crimes de guerra cometidos por tropas israelenses durante uma ofensiva
do país sobre o território palestino em 2014.
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Em comunicado, a Organização da Libertação
da Palestina (OLP) comemorou a decisão e disse que o anúncio do TPI é um passo
importantes na proteção do povo palestino.
"Hoje assinala-se o quão importante
são os passos palestinos, determinados e dentro dos princípios, de acordo com o
sistema internacional, funcionando como meio de proteção para o povo
palestino", afirmou.
A chancelaria palestina também se
pronunciou sobre o anúncio do TPI e disse que é "um avanço há muito
esperado para continuar com o processo após quase cinco longos e difíceis anos
de exame preliminar".
Por sua vez, o primeiro-ministro de Israel,
Benjamin Netanyahu, condenou o comunicado e disse que a Corte Penal
Internacional "não tem nenhuma jurisdição" sobre o país. "Este é
um dia negro para a verdade e para a justiça. É uma decisão despudorada e sem
fundamento", disse o premiê.
Para o Ministério das Relações Exteriores
israelense "a procuradora foi influenciada por manipulação palestina, que
busca utilizar a corte como uma arma".
OP
EDIÇÃO DE ANB
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