quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Bancada ruralista tenta
abrir caminho para explorar recursos minerais e hídricos nesses territórios
Representantes de 17
povos indígenas de Rondônia estão em Brasília para denunciar a Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) 187, que pretende legalizar o arrendamento e
facilitar a exploração de recursos minerais e hídricos em terras demarcadas. A
Proposta de Emenda Constitucional pode ser votada a qualquer momento na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados.
A proposta alteraria a
Constituição de 1988 para permitir a exploração de terras indígenas por
não indígenas, retirando a autonomia dos povos para decidir sobre o uso de seu
território. As “parcerias agrícolas e pecuárias”, como são chamadas pelos
ruralistas, seriam acordadas diretamente entre não indígenas e a Fundação
Nacional do Índio (Funai), sem consulta aos habitantes do território.
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| Entre os 17 povos que compõem a delegação em Brasília estão os Karipuna, que têm sofrido com constantes invasões em seu território. |
"É uma proposta
extremamente agressiva aos direitos indígenas, pautada pelos interesses do
agronegócio e puxada pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados",
resume Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi). "Esperamos que os povos consigam fazer frente e impedir que mais
esse ataque a seus direitos seja efetivado pelos ruralistas em nosso
país", completa.
O parecer defendido pelo
relator Alceu Moreira (PMDB-RS), integrante da bancada
ruralista trata duas propostas de forma conjunta: a PEC 187 e a
PEC 343, que pretende alterar o artigo 231 da Constituição Federal para
permitir a exploração de até metade da área de cada terra indígena por
terceiros.
Moreira é investigado pelo STF
por crimes contra a Lei de Licitações e corrupção passiva. Em 2014, último ano
em que doações empresariais foram permitidas em campanhas eleitorais, ele
recebeu mais de 830 mil reais de empresas do agronegócio.
Entre os 17 povos que compõem
a delegação em Brasília estão os Karipuna, que têm sofrido invasões em seu
território por parte de madeireiros, garimpeiros e grileiros. Nos últimos doze
meses, a Amazônia perdeu 5.879 km² de floresta, 40% a mais do que o ano
anterior.
BdF
Edição ANB
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