quarta-feira, 29 de maio de 2019
Os juízes federais se declararam nesta quarta-feira "preocupados" com o pacto anunciado na terça-feira entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário
Os juízes federais se declararam nesta quarta-feira (29) "preocupados" com o pacto anunciado na terça-feira (28) entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Em nota pública, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais), principal entidade da classe, apontou "especialmente" para a concordância do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, à reforma da Previdência e dizem que pacto é para "atores políticos".
Nota da Ajufe
Nesta terça, Toffoli afirmou que um pacto entre os poderes é fundamental para o atendimento das demandas da população e marcará "um novo tempo" nesse relacionamento. O esboço do "Pacto pelo Brasil" foi discutido no café da manhã, na terça, no Palácio da Alvorada, entre o presidente Bolsonaro, Toffoli e os presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP). O documento deverá ser assinado em 10 de junho, quando o governo planeja realizar um grande ato no Palácio do Planalto.
Na nota pública, os juízes federais lembram a Toffoli a missão do Supremo e mandam um recado ao presidente da Corte. "Isso revela que não se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte, em respeito à independência e resguardando a imparcialidade do Poder Judiciário, cabendo a realização de tais pactos, dentro de um estado democrático, apenas aos atores políticos dos Poderes Executivo e Legislativo.
Leia a íntegra da nota dos juízes federais
"A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) vem a público manifestar sua preocupação com o 'pacto' noticiado pela imprensa, especialmente com a concordância do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) à reforma da Previdência.
Sendo o STF o guardião da Constituição, dos direitos e garantias fundamentais e da democracia, é possível que alguns temas da reforma da Previdência tenham sua constitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte máxima do país.
Isso revela que não se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte, em respeito à independência e resguardando a imparcialidade do Poder Judiciário, cabendo a realização de tais pactos, dentro de um estado democrático, apenas aos atores políticos dos Poderes Executivo e Legislativo."
Renato Onofre, de Brasília
Edição de ANB Online
Os juízes federais se declararam nesta quarta-feira (29) "preocupados" com o pacto anunciado na terça-feira (28) entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Em nota pública, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais), principal entidade da classe, apontou "especialmente" para a concordância do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, à reforma da Previdência e dizem que pacto é para "atores políticos".
Nota da Ajufe
Nesta terça, Toffoli afirmou que um pacto entre os poderes é fundamental para o atendimento das demandas da população e marcará "um novo tempo" nesse relacionamento. O esboço do "Pacto pelo Brasil" foi discutido no café da manhã, na terça, no Palácio da Alvorada, entre o presidente Bolsonaro, Toffoli e os presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP). O documento deverá ser assinado em 10 de junho, quando o governo planeja realizar um grande ato no Palácio do Planalto.
 |
| Na nota pública, os juízes federais lembram a Toffoli a missão do Supremo e mandam um recado ao... |
Leia a íntegra da nota dos juízes federais
"A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) vem a público manifestar sua preocupação com o 'pacto' noticiado pela imprensa, especialmente com a concordância do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) à reforma da Previdência.
Sendo o STF o guardião da Constituição, dos direitos e garantias fundamentais e da democracia, é possível que alguns temas da reforma da Previdência tenham sua constitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte máxima do país.
Isso revela que não se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte, em respeito à independência e resguardando a imparcialidade do Poder Judiciário, cabendo a realização de tais pactos, dentro de um estado democrático, apenas aos atores políticos dos Poderes Executivo e Legislativo."
Renato Onofre, de Brasília
Edição de ANB Online
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
Profissional da Segurança esteve na linha de frente do diálogo que levou categoria a novas isenções pela Gestão municipal POR FERNANDO ATALL...
-
Pleiteando uma das vagas no Legislativo ludovicense, médico pioneiro na concepção, implementação e difusão de projetos voltados à saúde ment... -
Enfermeira reage e diz que agora mesmo é que vai incomodar as barangas Blog do Luís Ao contrário do que muitos imaginavam, a enferme...
-
Candidata a vereadora pelo PL, enfermeira apoia o médico Dr. Julinho à reeleição e nas recentes enquetes realizadas pelos ribamarenses nas r...
-
Daqui a 21 meses os maranhenses dos 217 municípios do Maranhão voltam às urnas para eleger deputado estadual, deputado federal, senadores e ...
-
Cidade devassada pelo descaso enxerga no projeto político do empresário oportunidade de sair em definitivo do limbo do abandono a partir des...
-
O jornalismo da Band destacou a polêmica envolvendo dança da cantora de funk e professora Tertuliana Lustosa durante seminário na institui...
-
LETRAS E CANÇÕES Leia na íntegra a letra da canção inédita Dois Passos, de autoria do cantor e compositor maranhense Fernando Atallaia...
-
Região do Baixo Parnaíba atrai cada vez mais atenção dos maranhenses preocupados com o progresso local POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE M...
0 comentários:
Postar um comentário