sábado, 18 de maio de 2019
Prefeitura de São Luís e os R$ 28 milhões em royalties da mineração
A Prefeitura de São Luís, que está sob o comando de Edivaldo Holanda Júnior, recebeu milhões dos royalties da mineração, na quarta-feira (15).
O montante chega a quase R$ 28 milhões, que foram depositados na conta do Executivo Municipal. Os dados foram colhidos no Sistema de Informações do Banco do Brasil.
 |
| CADÊ? Sistema de Informações do Banco do Brasil: foram depositados na... |
A quantia deverá ser investida na saúde, educação e infraestrutura de São Luís, mas até hoje os ludovicenses não viram a cor do dinheiro.
Cadê?
Cadê?
Royalties
O ex-presidente Michel Temer (MDB) assinou dois decretos que atualizam o Código de Mineração e criam novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que são os royalties pagos pelas mineradoras aos Estados e municípios.
O decreto assinado por Temer determina que os municípios não produtores, mas que são afetados pelo transporte, embarque e presença de instalações industriais em seu território, receberão 15% da CFEM. Antes, apenas o município que sediava a mina recebia a compensação do impacto ambiental. Segundo o então governo, o percentual foi obtido a partir da redução nos valores que são pagos aos outros entes federativos.
Os municípios recebiam 65% e passaram a ter 60%; para os estados, a alteração é de 23% para 15%; para a União, a mudança é de 12% para 10%.
Em 2017, o setor mineral pagou cerca de R$ 1,8 bilhão com a CFEM.
Os municípios recebiam 65% e passaram a ter 60%; para os estados, a alteração é de 23% para 15%; para a União, a mudança é de 12% para 10%.
Em 2017, o setor mineral pagou cerca de R$ 1,8 bilhão com a CFEM.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Natural de Codó, Gerude é autor de clássicos como ’Eu te Conheço Carnaval’, 'Tempo de Guarnicê' e ‘Jamaica São Luís’. Com 42 anos de...
-
O deputado Pastor Gil, maior expoente da Assembleia de Deus em Parlamento, participou do Congresso da União de Mocidade e Adolescentes da As...
-
O cantor e compositor Lindomar Lins, ícone do Brega maranhense, foi o entrevistado da edição nº 69 do podcast Garagem Alternativa, programa ...
-
ALÉM DO CONCURSO, O MUNICÍPIO TERÁ 60 DIAS PARA APRESENTAR UM CRONOGRAMA COM AS ETAPAS A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura d...
-
TEXTO PREVÊ MULTA DE ATÉ R$ 1 MILHÃO PARA POSTOS QUE DESCUMPRIREM A REGRA Para dar mais transparência ao consumidor, o deputado federal Past...
-
O deputado federal Pastor Gil usou uma de suas redes para publicizar a aprovação do Projeto de Lei nº 4075, de 2024, sob sua relatoria. O PL...
-
Saiu o clipe oficial de 'Ia Ia', nova música do cantor e compositor César Nascimento. A concepção artística e de imagens de referênc...
-
VÍTIMA DE COVID-19 Morreu aos 78 anos em BSB, nesta sexta-feira(11), o poeta, ensaísta, crítico, jurista e imortal da Academia Maranhense ...
-
O julgamento que investiga a suposta cobrança de propina em emendas parlamentares por deputados maranhenses pode tomar um novo rumo. Em depo...
-
POLÍCIA CIVIL APURA O CASO E BUSCA AUTORES; VÍTIMA TINHA 18 ANOS E NÃO POSSUÍA ANTECEDENTES CRIMINAIS Walisson Pinheiro Santos, de 18 anos, ...
0 comentários:
Postar um comentário