sábado, 18 de maio de 2019
Prefeitura de São Luís e os R$ 28 milhões em royalties da mineração
A Prefeitura de São Luís, que está sob o comando de Edivaldo Holanda Júnior, recebeu milhões dos royalties da mineração, na quarta-feira (15).
O montante chega a quase R$ 28 milhões, que foram depositados na conta do Executivo Municipal. Os dados foram colhidos no Sistema de Informações do Banco do Brasil.
 |
| CADÊ? Sistema de Informações do Banco do Brasil: foram depositados na... |
A quantia deverá ser investida na saúde, educação e infraestrutura de São Luís, mas até hoje os ludovicenses não viram a cor do dinheiro.
Cadê?
Cadê?
Royalties
O ex-presidente Michel Temer (MDB) assinou dois decretos que atualizam o Código de Mineração e criam novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que são os royalties pagos pelas mineradoras aos Estados e municípios.
O decreto assinado por Temer determina que os municípios não produtores, mas que são afetados pelo transporte, embarque e presença de instalações industriais em seu território, receberão 15% da CFEM. Antes, apenas o município que sediava a mina recebia a compensação do impacto ambiental. Segundo o então governo, o percentual foi obtido a partir da redução nos valores que são pagos aos outros entes federativos.
Os municípios recebiam 65% e passaram a ter 60%; para os estados, a alteração é de 23% para 15%; para a União, a mudança é de 12% para 10%.
Em 2017, o setor mineral pagou cerca de R$ 1,8 bilhão com a CFEM.
Os municípios recebiam 65% e passaram a ter 60%; para os estados, a alteração é de 23% para 15%; para a União, a mudança é de 12% para 10%.
Em 2017, o setor mineral pagou cerca de R$ 1,8 bilhão com a CFEM.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A comunidade de Divinéia, em São Luís, assim bem como adjacências, foi palco de um momento histórico que consagrou a liderança do candidato ...
-
“Ações judiciais que quebram o sigilo da fonte não têm amparo constitucional e abrem precedentes que ameaçam a liberdade de imprensa, ampara...
-
JURISTA RENOMADO, O INTELECTUAL TAMBÉM TRANSITA COM DESENVOLTURA POR DIFERENTES LINGUAGENS DO FAZER ARTÍSTICO Escritor de livros infantis, ...
-
O ex-deputado federal, ex-senador da República, ex-secretário de Ministério e ex-assessor especial dos presidentes José Sarney, Lula, Dilma ...
-
No entanto, os aprovados protocolaram um aditamento de urgência, sob o número 62826082026, junto ao Ministério Público, demonstrando que a t...
-
Jornalismo não é profissão para covardes. Fernando Atallaia Editor-Chefe Agência de Notícias Baluarte
-
Os mais de 230 mil ribamarenses distribuídos nas áreas Limítrofes, Sede, Vilas e Zona Rural caem no debate das eleições a 19 meses do pleito...
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
O deputado federal Rubens Pereira Júnior usou uma de suas redes sociais recentemente para anunciar o lançamento da sua candidatura à reeleiç...
-
Vereador Henrique Queen é o mais atuante em Ribamar, aponta pesquisa Por Fernando Atallaia Da Agência Baluarte atallaia.balu...
0 comentários:
Postar um comentário