segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus apontou
indícios de...
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus apontou indícios de fraude em um processo de licitação da Prefeitura de Serrano.
Durante uma fiscalização, técnicos do Denasus analisaram o Pregão Presencial nº 004/2017 que prevê a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) e óleos lubrificantes. O valor foi estimado em R$726.800,00 (setecentos e vinte e seis mil e oitocentos reais). O processo teve apenas uma empresa participante, a F. L. FROES SIMAS E CIA LTDA, que foi declarada vencedora.
Segundo o relatório, a licitação foi autorizada pelo prefeito Johnson
Medeiros Rodrigues, e abrangia a Secretaria de Saúde, e nela não foi
encontrada a discriminação dos produtos a serem adquiridos, bem como as
secretarias a serem atendidas.
A Prefeitura também não fez pesquisas de preços e no processo não consta o ato de designação do pregoeiro e equipe de apoio. Além disso, o Termo de Referência não conta a justificativa da necessidade da contratação; estimativa para o cálculo do quantitativo solicitado; prazo de execução do objeto da licitação.
Outras irregularidades foram encontradas pelo Denasus na licitação. A Prefeitura de Serrano ainda não se manifestou acerca das malversações encontradas.
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus apontou indícios de fraude em um processo de licitação da Prefeitura de Serrano.
Durante uma fiscalização, técnicos do Denasus analisaram o Pregão Presencial nº 004/2017 que prevê a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) e óleos lubrificantes. O valor foi estimado em R$726.800,00 (setecentos e vinte e seis mil e oitocentos reais). O processo teve apenas uma empresa participante, a F. L. FROES SIMAS E CIA LTDA, que foi declarada vencedora.
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| A licitação foi autorizada pelo prefeito Johnson Medeiros Rodrigues. |
A Prefeitura também não fez pesquisas de preços e no processo não consta o ato de designação do pregoeiro e equipe de apoio. Além disso, o Termo de Referência não conta a justificativa da necessidade da contratação; estimativa para o cálculo do quantitativo solicitado; prazo de execução do objeto da licitação.
Outras irregularidades foram encontradas pelo Denasus na licitação. A Prefeitura de Serrano ainda não se manifestou acerca das malversações encontradas.
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