quarta-feira, 24 de outubro de 2018
No pedido feito ao STF, os advogados do senador alegaram que Gurgacz
tem direito ao trabalho externo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (24) o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a exercer o mandato durante o dia e retornar à prisão à noite.
Gurgacz está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por determinação do ministro para cumprimento de pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional.
Na decisão, Moraes disse que a Corte reconheceu o direito de condenados em regime semiaberto ao trabalho externo, previsto na legislação penal.
‘Fica, portanto, assegurado o trabalho externo ao sentenciado, a ser exercido no Senado Federal, mediante o cumprimento das condições e horários a serem estabelecidos e fiscalizados pelo Juízo da Execução. Comunique-se, com urgência, à Casa Legislativa e àquele juízo para a adoção das medidas cabíveis e necessárias para o cumprimento desta decisão”, determinou o ministro.
No pedido feito ao STF, os advogados do senador alegaram que Gurgacz tem direito ao trabalho externo. O mandato do parlamentar termina em 2023.
Com a condenação, o Senado ainda deve deliberar se o parlamentar terá o mandato cassado.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA AB
EDIÇÃO BALUARTE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (24) o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a exercer o mandato durante o dia e retornar à prisão à noite.
Gurgacz está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por determinação do ministro para cumprimento de pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional.
Crime contra o sistema financeiro nacional. |
Na decisão, Moraes disse que a Corte reconheceu o direito de condenados em regime semiaberto ao trabalho externo, previsto na legislação penal.
‘Fica, portanto, assegurado o trabalho externo ao sentenciado, a ser exercido no Senado Federal, mediante o cumprimento das condições e horários a serem estabelecidos e fiscalizados pelo Juízo da Execução. Comunique-se, com urgência, à Casa Legislativa e àquele juízo para a adoção das medidas cabíveis e necessárias para o cumprimento desta decisão”, determinou o ministro.
No pedido feito ao STF, os advogados do senador alegaram que Gurgacz tem direito ao trabalho externo. O mandato do parlamentar termina em 2023.
Com a condenação, o Senado ainda deve deliberar se o parlamentar terá o mandato cassado.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA AB
EDIÇÃO BALUARTE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Um casal foi preso, no início da tarde dessa terça-feira (10), dentro de pelo crime de um micro-ônibus, pelo tráfico de drogas. O homem e a ...
-
A Pesquisa de Intenção de Consumo para o Dia dos Namorados em 2025 aponta que 50,3% dos consumidores de São Luís pretendem comprar presente...
-
O deputado federal Pastor Gil(PL) esteve em São Domingos do Maranhão onde participou das comemorações dos 90 anos da Assembleia de Deus no m...
-
A decisão teve como base uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), o qual apontou que o licenciamento ambiental foi feito de ...
-
São Luís sediou neste sábado(7) o 1º Encontro Maranhense em Defesa da Vida. O evento aconteceu no Multicenter Sebrae e contou com a presenç...
-
O Ministério Público do Maranhão recebeu na manhã desta sexta-feira(6) a visita do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman ...
-
Um tiroteio em uma escola na cidade de Graz, segunda maior cidade da Áustria e a 20km da capital Viena, deixou dez mortos, além de pessoas f...
-
APÓS ANOS DE PROXIMIDADE, OS EX-MELHORES AMIGOS TRAVAM AGORA UMA GUERRA PÚBLICA QUE ENVOLVE AMEAÇAS BILIONÁRIAS, DENÚNCIAS EXPLOSIVAS E TRAI...
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
O Maranhão já registrou, neste ano, 1.776 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 100 mortes confirmadas. O avanço das síndro...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
0 comentários:
Postar um comentário