terça-feira, 11 de setembro de 2018
Rio de Janeiro
Valéria dos Santos disse não ter tido chance de fazer as contestações no caso
Durante uma discussão, uma advogada foi algemada e presa em uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Tudo começou depois que uma juíza leiga e uma advogada discutiram se incluiriam ou não uma contestação no processo. A discussão foi gravada em vídeos.
Nas imagens gravadas, a advogada Valéria dos Santos discute com uma mulher durante a audiência. A juíza afirmou que queria encerrar a audiência, mas ela rebateu dizendo que ainda não tinha terminado o trabalho dela e feito as contestações do caso.
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ALGEMADA DURANTE AUDIÊNCIA A advogada Valéria dos Santos:
“Eu estou trabalhando! Eu quero trabalhar! Eu tenho direito de
trabalhar! É meu direito como mulher, como negra, é trabalhar! Eu quero
trabalhar!”.
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“Eu tenho que ver a contestação. Não, não encerrou nada. Não encerrou nada”, afirmou Valéria.
“Quem diz isso sou eu”, declarou a juíza leiga.
“Tá bom, tudo bem. Espera o delegado chegar. Você
está com pressa? Você vai esperar aqui”, destacou Valéria, referindo-se à
cliente.
“Tá liberada”, disse a juíza em seguida.
“Não, a gente vai esperar aqui o delegado da OAB”, insistiu Valéria.
Mediante ao impasse, a juíza resolveu chamar a
polícia, e a discussão continuou. Após uma interrupção, o vídeo continua
com a advogada aparecendo de pé discutindo com a juíza e um policial
militar que está dentro da sala.
“A única coisa que eu vou confirmar aqui é se a
senhora vai ter que sair ou não. Se a senhora tiver que sair, a senhora
vai sair!”, respondeu o policial.
“Não, eu tenho que esperar o delegado da OAB. Quero fazer cumprir o meu direito”, retruca a advogada.
“A senhora vai sair quando a gente... Quando eu concluir aqui, a senhora vai sair”, afirmou o policial.
Novamente, a gravação é interrompida. No vídeo seguinte, a advogada já aparece no chão, algemada.
“Eu estou trabalhando! Eu quero trabalhar! Eu tenho direito de
trabalhar! É meu direito como mulher, como negra, é trabalhar! Eu quero
trabalhar!”, afirmou Valéria.
A advogada chegou a ser levada para a delegacia de
Duque de Caxias e só foi liberada quando o delegado da OAB mandou
retirar as algemas. A Ordem afirmou que vai pedir o afastamento da juíza
e dos policiais que aparecem nas imagens.
O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB do
Rio marcou reunião para cobrar resposta da Justiça e se mostrou
indignado com o acontecido. “Eu nunca vi algo tão bizarro, tão dantesco
acontecer dentro de uma sala de audiência. Estou realmente estarrecido e
por isso que a resposta da Ordem dos Advogados, da advocacia, tem que
ser muito firme, contundente porque isso jamais pode se repetir”.
O Tribunal de Justiça afirmou que a juíza chamou a
polícia porque a advogada não aceitou as orientações dadas na sala de
audiência. O TJ-RJ ainda disse que o fato da advogada ter resistido
resultou na ação de algemá-la levá-la a delegacia. O nome da juíza leiga
não foi divulgado.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro,
por meio do Núcleo Contra a Desigualdade Racial, se pronunciou sobre o
caso e disse que considera a prisão "ilegal, arbitrária, desproporcional
e vexatória" e ainda manifestou solidariedade à advogada presa. A
Polícia Militar ainda não se manifestou sobre o caso.
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