░ ANB Online░: GOVERNO DO MARANHÃO: NOTA

Governo fiscaliza combustíveis e adota medidas para manter abastecimento

Em face da crise federal dos combustíveis, o Governo do Maranhão vem adotando medidas visando garantir o abastecimento no estado. Os serviços essenciais, tais como policiamento, ambulâncias, transportes coletivos, terrestre e hidroviário, estão assegurados. Em um esforço conjunto, os órgãos públicos estaduais estão trabalhando para manter a normalidade no atendimento. O Governo do Maranhão informa, ainda, que:

1- Nenhum aumento de preço abusivo e injustificado, se comprovado, será tolerado. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, configuram-se como práticas abusivas a exigência de vantagem manifestamente excessiva e a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa. Para evitar qualquer tipo de abuso, equipes de fiscalização do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon-MA) estão nas ruas fazendo vistorias nos postos de combustíveis. Denúncias podem ser feitas pelo número 151, pelo aplicativo ou nas redes sociais do órgão;

2- Até o momento, a greve dos caminhoneiros não prejudicou o abastecimento e o atendimento das unidades da rede estadual de saúde;

3- O recebimento de combustíveis pelo Porto do Itaqui não é afetado pela paralisação, uma vez que a operação é feita por via marítima. Todos os tanques de armazenamento localizados no Itaqui estão abastecidos;

4- As atividades escolares na rede estadual funcionaram normalmente nesta sexta-feira (25). A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que avaliará até a próxima segunda-feira (28), a possibilidade de suspensão das aulas;

5- A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) está promovendo reuniões com o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e as empresas que realizam a travessia do ferry boat, entre os terminais Ponta da Espera e Cujupe. O objetivo é a manutenção da logística necessária para que o abastecimento de combustível seja preservado e a população não tenha o direito de ir e vir prejudicado. Também reitera que realizará as ações necessárias para que o transporte público seja garantido até que a normalidade no fornecimento de combustíveis seja restabelecida;

6- A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) esclarece que não haverá perdas ou interrupções em relação aos trabalhos prestados pelas Polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros. A Secretaria dispõe de um plano logístico para o abastecimento das viaturas, de modo a garantir que os trabalhos das Forças de Segurança não sejam prejudicados.

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