segunda-feira, 9 de abril de 2018
Os aparatos político e jurídico do PT mantiveram neste domingo a postura de pressionar o Supremo Tribunal Federal para mudar o entendimento sobre prisão
Os aparatos político e jurídico do PT mantiveram neste domingo (8) a postura de pressionar o Supremo Tribunal Federal para mudar o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância. O caso, que deve ser votado nesta semana, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.
A presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que espera que o STF "cumpra o seu papel" e que a ministra Rosa Weber, do STF, mantenha a palavra de mudar seu voto em um eventual julgamento sobre o tema.
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| Afirmou que espera que o STF "cumpra o seu papel" e que a ministra Rosa Weber, do STF, mantenha a palavra de... |
Na sessão que rejeitou o habeas corpus de Lula, quarta-feira passada, Rosa votou contra o recurso da defesa do petista. Ela disse que votava pela jurisprudência da Corte, de permitir prisão após condenação em segunda instância, contrariando sua convicção pessoal, uma vez que o que estava sendo decidido era o habeas corpus de Lula e não questão de repercussão geral sobre o tema.
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| Pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e... |
"Eu tenho que cumprir o meu dever. De duas uma, ou eu enfrento individualmente, o que eu não posso fazer porque processo é objetivo e o requerimento é em cima de um ato do plenário, ou então eu levo (ao plenário). Não posso engavetar. Só deixarei de levar se quem está pleiteando a liminar recuar", disse ele na noite de domingo à reportagem.
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| Definir o momento da votação, na ordem que entender apropriada. |
Para Marco Aurélio, não há dúvida de que Rosa Weber, na sessão de quarta-feira passada, mostrou-se a favor da procedência das ações declaratórias de constitucionalidade que contestam a prisão em segunda instância. "Ela (ministra Rosa Weber) afirmou que, julgando o processo objetivo (as ações genéricas), ela se pronunciará como se pronunciou antes", afirmou o ministro.
No sábado, Gleisi afirmou que advogados do PT fizeram "vários contatos" com Rosa e os demais magistrados da corte sobre o assunto.
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| "O presidente se considera um preso político" |
Zanin afirmou ainda a jornalistas que não anteciparia nenhuma estratégia jurídica, ao ser questionado sobre que ferramenta a defesa usaria para reverter a prisão do ex-presidente.
Recursos
A defesa de Lula vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar livrar o ex-presidente da prisão, sempre insistindo na tese de sua inocência. Os advogados alegam que Lula foi condenado "por um crime sem conduta" no processo do triplex do Guarujá - cuja pena foi de 12 anos e um mês de reclusão.
Aos ministros do STJ, onde cabe recurso especial, os advogados vão reiterar a versão de que o triplex não é e nunca foi de Lula. "Os argumentos ao STJ são inúmeros, inclusive atipicidade da conduta", afirmou ao Estado o criminalista José Roberto Batochio, do núcleo de defesa do ex-presidente.
"De quem é o apartamento?", questiona o advogado, referindo-se ao fato de que, formalmente, o triplex está em nome da OAS - a Operação Lava Jato sustenta que a empreiteira pagou propinas de R$ 2,2 milhões a Lula por meio de obras de reforma e melhorias do apartamento do Guarujá, em troca de contratos com a Petrobras durante o governo do petista.
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| Relator das duas ações que contestam a prisão após condenação em segundo grau no STF, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que é um "dever" levar ao plenário na... |
Outro defensor, o advogado Cristiano Zanin Martins, disse que via o ex-presidente como preso político. Para ele, há motivação fora do campo jurídico no processo que levou à condenação do petista. "O presidente se considera um preso político", disse.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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