segunda-feira, 5 de março de 2018
Por meio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, o
Ministério Público Federal apresentou, nesta segunda-feira,
manifestação contra recurso apresentado pela defesa
Por meio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, o Ministério Público Federal apresentou, nesta segunda-feira (5), manifestação contra recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula à condenação no caso do tríplex do Guarujá, litoral de São Paulo. Sem poder de alteração da sentença, o petista ajuizou embargos declaratórios, último recurso contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, após ter pena aumentada para 12 anos e um mês por três desembargadores do Tribunal.
Por meio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, o Ministério Público Federal apresentou, nesta segunda-feira (5), manifestação contra recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula à condenação no caso do tríplex do Guarujá, litoral de São Paulo. Sem poder de alteração da sentença, o petista ajuizou embargos declaratórios, último recurso contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, após ter pena aumentada para 12 anos e um mês por três desembargadores do Tribunal.
Na recomendação ao Judiciário, o procurador Maurício Gerum
faz críticas à defesa e pede que o TRF-4 rejeite o recurso de Lula e
determine o início imediato do cumprimento da pena de prisão. A
expectativa é de que o recurso seja julgado até o fim de abril.
 |
| Por meio da Procuradoria Regional da República |
Gerum, apesar de se manifestar pela prisão imediata de
Lula, aceita parcialmente as alegações da defesa para que alguns termos
do acórdão sejam ajustados, corrigindo apenas algumas palavras.
“Diante do exposto, opina o Ministério Público Federal
[...] pelo provimento parcial dos embargos de declaração de LUIZ INÁCIO
LULA DA SILVA, apenas para se corrigir os erros materiais apontados.
Requer, outrossim, exaurida a instância, seja a decisão encaminhada ao
juízo de primeiro grau para o imediato início do cumprimento das penas,
conforme assentado no acórdão embargado”, diz trecho da peça.
No parecer, Gerum contesta a quase totalidade dos
questionamentos da defesa e diz estar “devidamente fundamentada a
convicção de ocorrência do crime de corrupção, assim como do ato de
ofício que levou ao aumento da pena”. O procurador anota ainda que, “em
relação ao crime de lavagem, o acórdão [formalização da sentença] deixa
clara a posição de Lula como destinatário e partícipe ativo ativo da
ocultação/dissimulação da propriedade do imóvel”.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO CF
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A comunidade de Divinéia, em São Luís, assim bem como adjacências, foi palco de um momento histórico que consagrou a liderança do candidato ...
-
“Ações judiciais que quebram o sigilo da fonte não têm amparo constitucional e abrem precedentes que ameaçam a liberdade de imprensa, ampara...
-
JURISTA RENOMADO, O INTELECTUAL TAMBÉM TRANSITA COM DESENVOLTURA POR DIFERENTES LINGUAGENS DO FAZER ARTÍSTICO Escritor de livros infantis, ...
-
No entanto, os aprovados protocolaram um aditamento de urgência, sob o número 62826082026, junto ao Ministério Público, demonstrando que a t...
-
O ex-deputado federal, ex-senador da República, ex-secretário de Ministério e ex-assessor especial dos presidentes José Sarney, Lula, Dilma ...
-
Os mais de 230 mil ribamarenses distribuídos nas áreas Limítrofes, Sede, Vilas e Zona Rural caem no debate das eleições a 19 meses do pleito...
-
Jornalismo não é profissão para covardes. Fernando Atallaia Editor-Chefe Agência de Notícias Baluarte
-
O deputado federal Rubens Pereira Júnior usou uma de suas redes sociais recentemente para anunciar o lançamento da sua candidatura à reeleiç...
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
Vereador Henrique Queen é o mais atuante em Ribamar, aponta pesquisa Por Fernando Atallaia Da Agência Baluarte atallaia.balu...
0 comentários:
Postar um comentário