segunda-feira, 5 de março de 2018
Por meio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, o
Ministério Público Federal apresentou, nesta segunda-feira,
manifestação contra recurso apresentado pela defesa
Por meio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, o Ministério Público Federal apresentou, nesta segunda-feira (5), manifestação contra recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula à condenação no caso do tríplex do Guarujá, litoral de São Paulo. Sem poder de alteração da sentença, o petista ajuizou embargos declaratórios, último recurso contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, após ter pena aumentada para 12 anos e um mês por três desembargadores do Tribunal.
Por meio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, o Ministério Público Federal apresentou, nesta segunda-feira (5), manifestação contra recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula à condenação no caso do tríplex do Guarujá, litoral de São Paulo. Sem poder de alteração da sentença, o petista ajuizou embargos declaratórios, último recurso contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, após ter pena aumentada para 12 anos e um mês por três desembargadores do Tribunal.
Na recomendação ao Judiciário, o procurador Maurício Gerum
faz críticas à defesa e pede que o TRF-4 rejeite o recurso de Lula e
determine o início imediato do cumprimento da pena de prisão. A
expectativa é de que o recurso seja julgado até o fim de abril.
 |
| Por meio da Procuradoria Regional da República |
Gerum, apesar de se manifestar pela prisão imediata de
Lula, aceita parcialmente as alegações da defesa para que alguns termos
do acórdão sejam ajustados, corrigindo apenas algumas palavras.
“Diante do exposto, opina o Ministério Público Federal
[...] pelo provimento parcial dos embargos de declaração de LUIZ INÁCIO
LULA DA SILVA, apenas para se corrigir os erros materiais apontados.
Requer, outrossim, exaurida a instância, seja a decisão encaminhada ao
juízo de primeiro grau para o imediato início do cumprimento das penas,
conforme assentado no acórdão embargado”, diz trecho da peça.
No parecer, Gerum contesta a quase totalidade dos
questionamentos da defesa e diz estar “devidamente fundamentada a
convicção de ocorrência do crime de corrupção, assim como do ato de
ofício que levou ao aumento da pena”. O procurador anota ainda que, “em
relação ao crime de lavagem, o acórdão [formalização da sentença] deixa
clara a posição de Lula como destinatário e partícipe ativo ativo da
ocultação/dissimulação da propriedade do imóvel”.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO CF
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institucionaliza em lei federal o Programa Nacional de Popularizaç...
-
O deputado federal Pastor Gil(PL) prestigiou o Projeto Silas, em Tuntum. Nos últimos quatro meses, o parlamentar, membro da Assembleia, apro...
-
São Luís sediou neste sábado(7) o 1º Encontro Maranhense em Defesa da Vida. O evento aconteceu no Multicenter Sebrae e contou com a presenç...
-
A cantora e atriz francesa Nicole Croisille, intérprete do grande sucesso dos anos 1960 'Un homme et une femme' , morreu aos 88 anos...
-
O Instituto Gilmar Pereira, fundado pelo jurista, escritor, compositor e intelectual penalvense Gilmar Pereira Santos(imagem acima), vem se ...
-
A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã dessa quarta-feira (25), uma operação no município de Santa Quitéria do Maranhão, a 351 km de...
-
MARTELO BATIDO, PREGO VIRADO “É por isso que eu estou dedicado nesse projeto que nós estamos lançando ao povo do Maranhão. Vocês sabem que q...
-
O deputado federal Pastor Gil(PL) esteve prestigiando o Projeto Samuel em Lago do Junco. A cidade é referência do cristianismo e vem mantend...
-
SEGUNDO A PF, GRUPO CRIMINOSO IMPORTAVA OS MEDICAMENTOS DA INGLATERRA E DUBAI E DEPOIS REVENDIAM ILEGALMENTE EM IMPERATRIZ E SÃO LUÍS. Na m...
-
Um casal foi preso, no início da tarde dessa terça-feira (10), dentro de pelo crime de um micro-ônibus, pelo tráfico de drogas. O homem e a ...
0 comentários:
Postar um comentário