sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Prefeitura incentiva formalização de empreendedores da Feirinha São Luís
Realizada desde junho de 2017 pela
Prefeitura, a Feirinha São Luís é uma oportunidade de renda para quase
100 permissionários, além de outros vendedores e estabelecimentos
localizados no entorno da Praça Benedito Leite, local onde ocorre o
evento, sempre aos domingos, das 7h às 15h. Para fortalecer o trabalho
desses empreendedores, foi realizada, na manhã dessa quinta-feira (22),
no auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM), palestra de
capacitação com incentivo para a formalização de Micro Empreendedores
Individuais (MEI).
A capacitação foi uma ação conjunta da
Semapa e da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
(Seplan) em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Maranhão (Sebrae-MA). A ação contou ainda com o apoio das
secretarias municipais de Fazenda (Semfaz) e Habitação e Urbanismo
(Semurh).
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| Realizada desde junho de 2017 pela Prefeitura, a Feirinha São Luís é uma oportunidade de renda para quase 100 permissionários, além de outros vendedores e estabelecimentos localizados no entorno da Praça Benedito Leite, local onde ocorre o evento |
Para o titular da Secretaria Municipal
de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Se mapa), Ivaldo Rodrigues, a
capacitação é mais uma estratégia para levar para a formalidade bons
negócios. "Por determinação do prefeito Edivaldo, estamos proporcionando
dinamização da economia local, acesso às políticas públicas e a
aproximação entre poder público e micro empreendedores, onde todos
ganham, com acesso a informações valiosas, e, assim, fortalecemos o
programa Feirinha São Luís", explicou o secretário.
O secretário de Planejamento e
Desenvolvimento, José Cursino Raposo, reforçou a importância do evento.
"Esta é mais uma ação da Prefeitura de São Luís, que estimula o
desenvolvimento produtivo da cidade, gerando emprego, renda e
independência financeira das pessoas", pontuou o secretário.
A Feirinha foi pensada com o objetivo de
estimular à economia criativa, fortalecendo os pequenos produtores da
capital e servindo como meio para escoamento da produção agrícola
familiar, além de reocupar o Centro Histórico.
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| A capacitação foi uma ação conjunta da Semapa e da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA). A ação contou ainda com o apoio das secretarias municipais de Fazenda (Semfaz) e Habitação e Urbanismo (Semurh). |
Integrando o projeto desde o início, a
produtora agrícola, Theya Ferraz acredita que o cadastro no MEI traz
benefícios tanto para o empreendedor como para o cliente. "O melhor de
tudo é que você tem mais reconhecimento como empreendedor, o seu produto
chega ao mercado trazendo a certeza para o cliente da qualidade e
segurança, além de garantir direitos e benefícios para o empreendedor",
destaca a empreendedora.
ATIVIDADES
Durante a ação, foram explanados
critérios para que os comerciantes possam fazer o cadastro como MEI. O
principal é ter um faturamento de até R$ 81 mil por ano, ou seja, R$
6.750 mil por mês. Além disso, o trabalhador não pode ter outra empresa,
nem ser sócio. Outra questão abordada foram as profissões que podem ser
cadastradas como microempreendedores individuais.
Como benefício, um MEI formalizado tem
direitos trabalhistas e previdenciários, além de outras possibilidades
que ajudam o trabalhador autônomo. Uma delas é a emissão de nota fiscal.
Em relação aos direitos trabalhistas e previdenciários, o
microempreendedor individual tem direito a aposentadoria, auxílio
doença, licença maternidade, entre outros. O trabalhador também pode ter
até um colaborador.
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| Para o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, a capacitação é mais uma estratégia para levar para a formalidade bons negócios. "Por determinação do prefeito Edivaldo, estamos proporcionando dinamização da economia local, acesso às políticas públicas e a aproximação entre poder público e micro empreendedores, onde todos ganham, com acesso a informações valiosas, e, assim, fortalecemos o programa Feirinha São Luís". |
Diretor Técnico do Sebrae-MA, Antônio
Paixão Garcês destaca que tratar sobre o projeto Feirinha São Luís é
principalmente falar sobre mercado consciente e economia criativa. "O
desenvolvimento rural é uma das vertentes do Sebrae, que prioriza
informar também o produtor agrícola sobre seus direitos e benefícios
através da legalização. Estamos avançando na capital com o projeto
Feirinha São Luís, capacitando cada vez mais e estimulando os
empreendedores", disse.
Estiveram presentes a superintendente de
Produção Agropecuária da Semapa, Daniela Máximo, a coordenadora da
Feirinha São Luís, Jovita Arruda, secretária Adjunta de Desenvolvimento
Sustentável da Seplan, Cáritas Ribeiro, e a gerente da Unidade Regional
do Sebrae, Marise Abdalla.
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