domingo, 28 de janeiro de 2018
Avaliação é de que é necessário
acrescentar à defesa de Lula um nome que tenha livre trânsito nos tribunais
superiores. Petistas falam em um nome com mais “senioridade” do que Cristiano
Zanin Martins
A condenação, por
unanimidade, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional
Federal da 4.ª Região (TRF-4) na semana passada fez aumentar a pressão de
aliados e advogados próximos do petista por um reforço na equipe de defesa,
hoje comandada por Cristiano Zanin Martins. O nome mais citado entre os
petistas é o do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda
Pertence.
Amigo de Lula, cotado
para ser candidato a vice do petista na eleição presidencial de 1998, Pertence
é próximo da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Ele teria sido a
primeira pessoa a sugerir o nome de Cármen para Lula, em 2006.
Conflito de
interesses
Outro nome citado é o
do criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Ele é o preferido
entre os aliados de Lula que defendem a manutenção da linha de enfrentamento ao
Judiciário, adotada por Zanin. Kakay, porém, defende 18 envolvidos na Lava
Jato, o que também pode gerar conflito de interesses. Outra saída comentada
seria aumentar o protagonismo do experiente advogado José Roberto Batochio, que
já trabalha na equipe de defesa do ex-presidente.
Integrantes da cúpula
petista avaliam que foi ineficaz a estratégia “palanqueira” de Zanin de partir
para o enfrentamento contra a Lava Jato e pedem uma linha de defesa mais
técnica nos tribunais superiores. Alguns lembram que um dos argumentos da
defesa foi usado pelos desembargadores para aumentar a pena imposta a Lula.
De acordo com um
influente criminalista que orbita no campo petista, em Cortes como o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo, a contundência da argumentação geralmente
é menos importante do que a capacidade do advogado de defesa de “ser ouvido”
pelos ministros. Daí a importância de um defensor com um bom trânsito nos
tribunais superiores.
Por outro lado, a
postura de enfrentamento adotada por Zanin também recebeu elogios. Para alguns
aliados de Lula, poucos advogados teriam coragem de pôr em prática a estratégia
de partir para cima do Judiciário, o que, segundo petistas, foi uma decisão
política do próprio Lula. “A defesa foi irrepreensível. Recebeu reconhecimento
e apoio expressivo da comunidade jurídica, mas o julgamento foi político,
atécnico e com cartas indiscutivelmente marcadas”, afirmou o advogado Marco
Aurélio Carvalho, um dos principais articuladores dos juristas simpáticos ao
PT.
Também foi alvo de
críticas entre petistas e advogados o formato usado por Zanin na entrevista
coletiva que sucedeu o julgamento. A defesa alugou uma sala no Sheraton, um dos
hotéis mais caros de Porto Alegre. No local foi montada uma cabine para
tradução da entrevista em tempo real do inglês para o português, e vice-versa,
por causa da presença do advogado britânico Geoffrey Robertson, conselheiro da
rainha da Inglaterra. Contratado para defender Lula nas cortes internacionais,
Robertson não tem a simpatia de juristas brasileiros.
Ao fundo da mesa dos
entrevistados havia um painel com o logotipo do escritório Teixeira, Martins
& Associados, o que irritou parte dos petistas. Anteontem, a Comissão de
Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul
recebeu várias denúncias de que o painel pode configurar propaganda vedada pelo
Código de Ética da advocacia.
Um procedimento
preliminar foi instaurado para verificar a possibilidade de abertura de
processo disciplinar contra o escritório. “Não chegamos a receber uma
representação, mas chegaram notícias e fotografias. Já estamos trabalhando para
termos um parecer sobre a necessidade de abrir ou não um processo”, disse o
presidente da comissão, César Souza.
Petistas envolvidos
com a defesa de Lula também reclamam que Zanin é refratário a opiniões de fora.
Um grupo de petistas gaúchos chegou a sugerir que o ex-presidente contratasse
um auxiliar de defesa com bom trânsito no TRF-4. O nome recomendado foi o de
Jáder Marques, que defendeu os donos da boate Kiss, de Santa Maria (RS), onde
242 pessoas morreram em um incêndio em 2013. Zanin teria barrado a iniciativa.
As pressões para Lula
mexer na equipe de defesa cresceram antes mesmo da derrota no TRF-4. Alguns
petistas chegaram a aconselhá-lo a simplesmente substituir Zanin, o que foi
rejeitado pelo ex-presidente. Na quinta-feira anterior ao julgamento, em evento
com artistas e intelectuais em São Paulo, Lula foi obrigado a fazer uma defesa
pública de sua equipe para eliminar ruídos.
“As pessoas diziam
para mim, ‘Lula, você tem que contratar grandes nomes do direito, pessoas top’.
‘Top’ são as pessoas que defenderam os companheiros no mensalão. Quase todos
foram condenados. ‘Top’ são ex-ministros, por quem tenho profundo respeito, mas
quero pessoas que acreditem na causa”, disse Lula.
Compadrio faz
diferença
Aos 41 anos, nascido
em Piracicaba (SP), Zanin é casado com Valeska Teixeira Martins, sua sócia e
filha do também advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula. Formado pela PUC
de São Paulo em 1999, Zanin é especialista em direito processual e não tinha,
até assumir o caso de Lula, familiaridade com direito criminal.
No mesmo evento em
São Paulo, Lula falou sobre a relação que tem com sua equipe. “Tenho um
problema com meus advogados. Eles são muito jovens. Eles nem eram
criminalistas, se aperfeiçoaram no meu caso. É uma relação de compadrio. Essa
moça [Valeska] eu conheço desde que tinha 3 ou 4 anos. Ela ainda me chama de
tio. O Cristiano é um jovem”, disse o ex-presidente.
Na cúpula petista e
nos grupos de discussão de advogados em redes sociais, um dos principais temas
dos comentários é a necessidade de acrescentar à defesa de Lula um nome que
tenha livre trânsito nos tribunais superiores. Petistas falam em um nome com
mais “senioridade” do que Zanin, que tem 41 anos. “Que me perdoem Cristiano e
Valeska [mulher e sócia de Zanin], mas precisamos de um medalhão”, disse um
integrante.
Procurado pela
reportagem, Pertence não atendeu às ligações. Pessoas próximas a ele disseram
que o ex-ministro já foi consultado pela defesa de Lula antes do julgamento no
TRF-4, mas não chegou a um acordo porque existiria um conflito de interesses
pelo fato de já defender o banqueiro André Esteves. Petistas com trânsito na
área jurídica, no entanto, dizem que o motivo foi outro. Zanin não teria aberto
mão de fazer a sustentação oral no TRF-4, o que teria feito Pertence desistir
da causa.
Outro nome citado é o do criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Ele é o preferido entre os aliados de Lula que defendem a manutenção da linha de enfrentamento ao Judiciário, adotada por Zanin. Kakay, porém, defende 18 envolvidos na Lava Jato, o que também pode gerar conflito de interesses. |
Zanin foi procurado,
mas não quis se manifestar.
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