quarta-feira, 3 de janeiro de 2018
Valor estipulado, 9,6 bilhões de reais, é mais de seis vezes superior à quantia que a empresa recuperou até agora com os esquemas de corrupção revelados pela Lava Jato.
A estatal brasileira Petrobras
anunciou ao regulador do mercado de valores nos EUA que
chegou a um acordo extrajudicial para indenizar os investidores afetados pelos
escândalos de suborno e corrupção. Vai compensá-los com 2,95 bilhões de dólares
(cerca de 9,6 bilhões de reais na cotação desta quarta) para fechar uma ação
coletiva que já se estende por três anos. O valor é 6,5 vezes superior à
quantia de 1,475 bilhão de reais que a empresa recuperou até agora na Operação
Lava Jato.
O juiz do distrito Sul de Nova York
deve aprovar o pacto para que a Petrobras possa resolver as reclamações pelas
perdas causadas pela fraude. Apesar de concordar com este pagamento bilionário,
a empresa nega ter agido de má fé. Desta maneira, explica na nota para o
regulador, espera terminar com as incertezas que geram os litígios pelos custos
legais.
O acordo, explica a Petrobras, “serve
aos interesses da empresa e dos investidores”. A disputa é resolvida fora dos
tribunais, para evitar multas maiores se o caso fosse a julgamento. A empresa
acredita que o pagamento é justo para os afetados e, por isso, espera uma
autorização do juiz. As partes também vão pedir para que seja retirada a
petição ao Supremo Tribunal.
A estatal anunciou nesta quarta-feira ao regulador do mercado de valores nos EUA que chegou a um acordo extrajudicial para indenizar os investidores afetados pelos escândalos de suborno e corrupção. |
O pagamento será feito em três partes,
duas no valor de 983 milhões e uma de 984 milhões. A primeira será paga 10 dias
após a aprovação do acordo preliminar pelo tribunal de Manhattan. A segunda
será paga 10 dias após a aprovação final. E a última em 15 de janeiro de 2019,
como prazo máximo. O desembolso será incluído nos resultados do quarto
trimestre do exercício de 2017.
Os investidores processaram a
petroleira brasileira depois que os promotores acusaram os antigos executivos
da empresa de aceitar mais de 2 bilhões em subornos ao longo de uma década,
como parte da Operação Lava Jato. A Petrobras sempre se apresentou como vítima,
inclusive, tendo recuperado 1,475 bilhão de reais desviados nos esquemas de
corrupção revelados pela Lava Jato, dos quais 654 milhões de reais só em
dezembro, segundo dados apurados pela Reuters. Mas isso não impediu que o valor
das ações da empresa desabasse, causando perdas de bilionárias aos
investidores.
O acordo foi anunciado poucos dias
depois que o regulador do mercado de valores no Brasil acusou formalmente oito
antigos executivos por corrupção na contratação de três sondas de perfuração de
poços petrolíferos. Dentre os acusados estão os ex-presidentes da companhia
Sérgio Gabrielli e Graça Foster, além dos ex-diretores Almir Barbassa,
Guilherme Estrella, Ildo Sauder, Nestor Cerveró, Paulo Roberto da Costa e
Renato Duque.
Na nota enviada à SEC, a empresa diz
que espera resolver assim todas as demandas pendentes nos Estados Unidos.
Também explica que tenta, de forma paralela, atacar pela via legal as empresas
e indivíduos responsáveis pela fraude.
Nos EUA, os maiores acordos envolvendo
fraude de valores mobiliários incluem os 7,2 bilhões de dólares decorrentes do
colapso da Enron, os 6,2 bilhões do escândalo contábil na WorldCom e os 3,2
bilhões de escândalo semelhante na Tyco International, segundo a Securities
Class Action Clearinghouse, da Stanford Law School, segundo a Reuters.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO REPÓRTER SANDRO
POZZI, DO EL PAÍS
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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