terça-feira, 30 de janeiro de 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite de segunda-feira, em jantar promovido pelo site Poder360, que usar a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rever a decisão sobre o início da prisão dos condenados em segunda instância seria...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite de segunda-feira, em jantar promovido pelo site Poder360, que usar a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rever a decisão sobre o início da prisão dos condenados em segunda instância seria "apequenar muito o Supremo".“Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém”, afirmou a presidente do STF, de acordo com o site.
Segundo Cármen Lúcia, o tema não foi conversado com outros ministros da Corte, e não há previsão para um novo julgamento sobre o assunto, após o Supremo ter decidido no ano passado pelo início da execução penal após condenação em segunda instância.
A presidente do Supremo reconheceu, no entanto, que algum colega do STF pode provocar discussão sobre o tema ao levá-lo à Presidência do STF, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, que também participou do jantar.
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| A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite de segunda-feira, em jantar promovido pelo site Poder360, que usar a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rever a decisão sobre o início da prisão dos condenados em segunda instância seria "apequenar muito o Supremo": ''Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém''. |
Com a regra atual determinada pelo STF, o petista pode ser preso após o julgamento de recurso pelo TRF-4.
Além da real possibilidade de prisão, Lula também estaria impedido de concorrer à reeleição devido à Lei da Ficha Limpa.
Segundo Cármen Lúcia, é improvável que o STF reverta o entendimento atual de que condenados em segunda instância ficam automaticamente impedidos de concorrer a cargos públicos, independentemente de entrarem com recursos em tribunais superiores, acrescentou o Poder360.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA AGÊNCIA REUTERS
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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