quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
Congresso derruba veto que tornava autofinanciamento de campanhas ilimitado
O Congresso Nacional derrubou o veto do
presidente Michel Temer que permitia financiamento ilimitado de políticos para
suas próprias campanhas eleitorais. Com uma margem apertada no Senado e mais de
40 votos de diferença na Câmara, os deputados e senadores mantiveram o texto da
minirreforma eleitoral como aprovado no início de outubro.
Os parlamentares discordaram do veto
presidencial por 302 votos a 12 na Câmara, e com um placar de 43 a 6 no Senado.
Para que os vetos sejam derrubados ou aceitos, é necessário o apoio de pelo
menos 257 deputados ou 42 senadores.
Ao sancionar a lei, Temer tirou a
parte que limitava as doações eleitorais de pessoas físicas a 10% do rendimento
do doador auferido no ano anterior à disputa. Com isso, caso o veto fosse
mantido, poria fim também ao teto para os autofinanciamentos de campanhas pelos
candidatos.
 |
| O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que permitia financiamento ilimitado de políticos para suas próprias campanhas eleitorais. |
Os demais vetos do presidente foram
mantidos. É o caso do trecho que obrigava provedores de internet a retirarem do
ar, no prazo de 24 horas, as publicações denunciadas como falsas ou de
incitação de ódio.
Após gerar polêmicas sobre a
possibilidade de abrir brechas à censura, o veto foi negociado com o próprio
autor da emenda ao projeto de lei, já que a supressão das publicações poderia
ocorrer mediante simples reclamação de partidos mesmo que ainda não haja ordem
judicial.
Este e outro projeto com mudanças
eleitorais foram aprovados nos últimos meses pelos parlamentares, assim como
uma emenda à Constituição, a tempo de as regras valerem para as eleições
presidenciais de 2018.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO JB
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
O ex-vereador de Morros, gastrônomo e promoter Fred Kennedy, ícone do colunismo social maranhense, anunciou em contato com a Editoria de Ele...
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
A volta dos que não foram Em vistas das vagas aumentarem em mais de 9% nas câmaras que representam populações aci... -
POESIA SEMPRE! Leia na íntegra o poema ‘Congenialidades’ da obra inédita Orvalhos Enfermos de autoria do poeta e jornalista maranhense ...
-
Levando uma mensagem de esperança aos maranhenses dos 217 municípios, o líder do segmento evangélico Pastor Frederic deu início- a seis mese...
-
A filiação da advogada e empresária Larissa DP no Movimento Democrático Brasileiro repercute por toda manhã desta sexta-feira (27) nos 217 m...
-
De Miranda do Norte a São João dos Patos, passando por Dom Pedro, Guimarães, Chapadinha e São Luís, a pré-campanha do deputado Guilherme Paz...
-
O advogado, jurista e cronista penalvense Gilmar Pereira vem atuando no meio cultural maranhense em diversas frentes. Desde a participação p...
-
EM 2020 Ainda no PMN, partido de Eduardo Braide, o oficial da reserva da PM do Maranhão pretende disputar uma das vagas da Câmara da capita...
-
TODO ENFIADO? Mandando um recado para os seus quase 3 milhões de seguidores Vivi Winkler ostentou beleza nas redes. A musa fitness compa...
0 comentários:
Postar um comentário