quinta-feira, 14 de dezembro de 2017
Secretaria de Meio Ambiente vistoria margens de rios para o Programa Maranhão Verde
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) vem realizando diagnósticos sobre a situação ambiental das matas ciliares de diversos rios maranhenses para o Programa Maranhão Verde. Na última semana, técnicos ambientais realizaram vistoria no município de Lagoa Grande do Maranhão.A vistoria teve como objetivo a verificação do grau de antropização na Área de Preservação Permanente (APP) da Sub-bacia hidrográfica do Rio Grajaú, pertencente à Bacia Estadual do Rio Mearim.
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| O programa busca gerar benefícios ambientais e sociais, promovendo a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza. |
Programa Maranhão Verde
O Programa Maranhão Verde, instituído pela Lei nº 10.595, de 24 de maio de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 32.969, de 5 de junho de 2017, é destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para o apoio à conservação e recuperação ambiental, envolvendo a participação das famílias beneficiárias selecionadas, as quais receberão a Bolsa Maranhão Verde.
O programa busca gerar benefícios ambientais e sociais, promovendo a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza. As famílias beneficiárias deste programa deverão desenvolver atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais em áreas previamente definidas, as quais podem ser: unidades de conservação, territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas e comunidades tradicionais, além de outras áreas definidas como prioritárias por ato do Poder Executivo. O programa objetiva, ainda, promover a capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional da população beneficiária.
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