terça-feira, 24 de outubro de 2017
Maranhão possui quatro nomes na lista suja do trabalho escravo
Juntos, os empregadores do MA submeteram 44 trabalhadores a condições
análogas à escravidão em Imperatriz, Brejo de Areia, Miranda do Norte e
São Pedro da Água Branca.
A nova lista suja do trabalho escravo, divulgada no último domingo (22),
possui 132 nomes de empregadores de todo o país que submeteram
trabalhadores a condições semelhantes à escravidão. Desse total, quatro
casos ocorreram nas cidades maranhenses de Imperatriz, Brejo de Areia,
Miranda do Norte e São Pedro da Água Branca.
Os quatro empregadores foram investigados pelo Ministério Público do
Trabalho no Maranhão (MPT-MA), que ajuizou ações civis públicas e/ou
firmou termos de ajuste de conduta com os envolvidos. Com exceção do
caso de Imperatriz, ocorrido em área urbana (construção civil – obra no
Campus da UFMA), os outros três foram em zona rural (fazendas Sara,
Grapia e Lago Azul).
A empresa Zurc Saneamento e Construções foi processada pelo MPT-MA e, em... |
Ao todo, 44 pessoas foram resgatadas: 22 em Brejo de Areia, 17 em
Imperatriz, 4 em Miranda do Norte e 1 em São Pedro da Água Branca. Além
de receber as verbas trabalhistas devidas, os trabalhadores tiveram
acesso ao seguro-desemprego.
Imperatriz – A empresa Zurc Saneamento e Construções foi
processada pelo MPT-MA e, em seguida, celebrou um termo de ajuste de
conduta (TAC), comprometendo-se em cumprir uma série de obrigações. Em
razão do dano moral coletivo, a construtora fez a destinação de vários
equipamentos à Polícia Federal.
Brejo de Areia – O proprietário da fazenda Lago Azul, José
Rodrigues dos Santos, já havia assinado um termo de ajuste de conduta
(TAC). Com a reincidência, ou seja, com o descumprimento do acordo, ele
será acionado judicialmente para o pagamento de multa.
Miranda do Norte – O dono da fazenda Sara, Alexandre Vieira Lins,
firmou acordo judicial com o MPT-MA, comprometendo-se a não mais
submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão e a cumprir
diversas obrigações de fazer e não fazer.
Empregadores do Maranhão na Lista Suja:
Obra da Ufma (Avenida da Universidade) – Imperatriz
17 trabalhadores resgatados (2014)
José Rodrigues dos Santos
Fazenda Lago Azul (Povoado Balanço) – Brejo de Areia
22 trabalhadores resgatados (2016)
Alexandre Vieira Lins
Fazenda Sara (BR-135 – Km 122) – Miranda do Norte
4 trabalhadores resgatados (2014)
Antônio Calixto dos Santos
Fazenda Grapia (Estrada de acesso à Ferrovia Carajás) – São Pedro da Água Branca
1 trabalhador resgatado (2013)MATÉRIA ENVIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO MARANHÃO
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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