sábado, 10 de junho de 2017
Entre violações e
mortes, maior trem do mundo circula do Pará ao Maranhão
Com 900 km de
extensão, ferrovia que parte das minas da Vale, oferece série de riscos para
comunidades de 27 municípios.
O maior trem do mundo tem 330 vagões e parte da Floresta Nacional de
Carajás, no Pará, onde ficam as minas da Vale S.A, e segue até o porto de
exportação na capital do Maranhão, São Luís. Entre o ponto de partida e o de
chegada, percorre quase 900 quilômetros pela Estrada de Ferro Carajás (EFC),
atravessando 27 municípios e mais de 100 comunidades.
Durante o transporte do minério, o trem traz consigo o barulho, a
poeira, as trepidações, as rachaduras nas casas e muitas vezes nega o direito
de ir e vir dessas comunidades, oferecendo risco às populações que moram no
entorno da estrada de ferro. Assim, a ausência ou precariedade de vias seguras
obriga os moradores a fazerem a travessia em locais perigosos.
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| No período de novembro de 2004 a maio de 2016, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) registrou 124 acidentes, entre colisões e atropelamentos, não sendo contabilizados por exemplo, os descarrilamentos. |
No período de novembro de 2004 a maio de 2016, a ANTT (Agência Nacional
de Transportes Terrestres) registrou 124 acidentes, entre colisões
e atropelamentos, não sendo contabilizados por exemplo, os
descarrilamentos. Acidentes esses que ocasionaram a morte de 26 pessoas e
deixaram 70 feridos. A maioria dos casos foram de atropelamentos: 73. Desses
acidentes, 45 ocorreram em passagens de nível, com 21 feridos e
oito óbitos.
Vistoria
Após várias denúncias
de casos de atropelamentos e acidentes na ferrovia, o Ministério Público
Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo a execução de medidas de
segurança e fiscalização por parte da empresa Vale S.A e da ANTT.
Uma liminar judicial
determinou que a ANTT realizasse vistorias técnicas em todas as localidades
atravessadas pela EFC no Maranhão. A inspeção foi realizada em maio do ano
passado, entre os trechos de São Pedro da Água Branca a São Luís. A ação, no
entanto, se limitou apenas à análise das Passagens em Nível (PN’s), quando o
cruzamento entre a linha férrea e a estrada estão no mesmo plano. Mesmo assim, a vistoria
comprovou a precariedade de um número significativo de travessias.
Segundo dados do
relatório, a EFC no Maranhão possui um total de 240 travessias, sendo 83
realizadas em nível. Ao todo, foram vistoriadas 81 PN’s, das quais a maior
parte está localizada na zona rural (77), sendo três clandestinas. A vistoria
apontou também que já ocorreram acidentes em 23 dessas passagens.
Problemas
Os principais
problemas apontados pela ANTT foram a ausência de sinalização horizontal e de
asfaltamento nas vias de acesso às passagens, em desconformidade com as normas
legais da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Durante a vistoria,
a inexistência de drenagem e o acúmulo de lama em alguns pontos chego,
inclusive, a inviabilizar o deslocamento da equipe de inspeção.
No relatório, a
agência reconheceu ainda a precariedade da iluminação, mas limitou a adoção de
medidas à indicação de realização de estudos mais aprofundados.
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| Em resposta, a empresa encaminhou ofício afirmando compromisso de corrigir as irregularidades apontadas. Alegou a ausência de caráter vinculante das normas da ABNT... |
Em linhas gerais, o
relatório reconheceu as problemáticas, mas afirmou que a Vale S.A foi
notificada e que as irregularidades estão sendo resolvidas. Em ofício remetido
à empresa, a ANTT determinou que fossem adotadas medidas até dia 1º de agosto
de 2016, sob pena de abertura de procedimento administrativo e sanções
cabíveis.
Vale
Em resposta, a
empresa encaminhou ofício afirmando compromisso de corrigir as irregularidades
apontadas. Alegou a ausência de caráter vinculante das normas da ABNT, alegando
que as mesmas servem apenas como orientações, e ressaltou a necessidade de
estudos mais aprofundados e prazo adequado para realização de intervenções. A
empresa apresentou ainda um cronograma de regularização ou mesmo de erradicação
das PN’s.
A Ação Civil Pública,
na qual foi proferida a liminar, segue em andamento na Justiça Federal do Maranhão.
Se julgada procedente, a Vale S.A será condenada a realizar “a implementação de
viadutos, passarelas e outras passagens adequadas sobre a ferrovia (em nível ou
não), de forma a contemplar integralmente as soluções para os problemas de
segurança diagnosticados”.
As informações são
da repórter Idayane Ferreira, do BdF
Edição de Vanessa Martina Silva
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