segunda-feira, 17 de abril de 2017
Odebrecht
Ambiental tem rastros em pagamentos de propinas para fechar contratos em
municípios
A Odebrecht Ambiental teria feito pagamentos em forma de caixa dois para campanhas eleitorais onde havia interesse em fechar contratos. Municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar podem estar arrolados.
A afirmação foi feita em delação premiada pelo então superintendente da companhia, Paulo Roberto Welzel. De acordo com o delator, a Odebrecht Ambiental havia obtido em 2010 a concessão, por 30 anos, do serviço de água e esgoto de Blumenau, mas já no fim daquele ano fez pedido de reparação do contrato.
A
empresa teria recebido uma rede com tamanho menor que o previsto e, por
causa disso, o contrato estava em desequilíbrio econômico-financeiro. “Por essa razão, no pleito de 2012, identifiquei três potenciais candidatos a prefeito” com
chance de vitória, disse Welzel, ao explicar os critérios para as
doações. Segundo Welzel, a escolha dos candidatos fazia parte de
orientação dada por seu superior, Fernando Cunha Reis, que era
presidente da Odebrecht Ambiental.
A missão era identificar candidatos a prefeito com potencial de vitória nos municípios em que a empresa já era concessionária e em cidades nas quais pudesse incentivar a ideia de conceder serviços de água e esgoto à iniciativa privada. |
A
missão era identificar candidatos a prefeito com potencial de vitória
nos municípios em que a empresa já era concessionária e em cidades nas
quais pudesse incentivar a ideia de conceder serviços de água e esgoto à
iniciativa privada. Segundo Welzel, as doações foram solicitadas a seus
superiores e “operacionalizadas” pelo departamento de Operações Estruturada do grupo.
Estado do Pará
O
Pará é um dos cinco estados com os piores índices de saneamento básico.
De acordo com o Ministério das Cidades, até 2015 apenas 47% das casas
tinham água tratada e a coleta de esgoto não chegava a 5%. Nos últimos
anos, dez municípios do sudeste paraense decidiram fazer parcerias com a
iniciativa privada, que assumiu os serviços de saneamento. A empresa
escolhida foi a Odebrecht Ambiental.
A
prefeitura de Redenção disse que a Odebrecht não cumpriu as metas de
construir uma estação de tratamento e ampliar a rede de água até 2016.
Em
Curionópolis, a prefeitura diz que a Odebrecht não vai atingir as metas
de levar água tratada a todos os moradores e coletar 40% do esgoto, até o
fim deste ano.Santa Catarina
Os
contratos de saneamento da Odebrecht em Blumenau, Santa Catarina,
chegam a R$ 300 milhões. Mas a empresa cobrou da prefeitura um aditivo
de R$ 118 milhões para ampliar a rede de esgoto.
No Maranhão
Em
São José de Ribamar e Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São
Luís, a capital, os contratos de saneamento da Odebrecht foram firmados
em 2015, durante as gestões dos prefeitos Gil Cutrim (PDT) e Josemar
Sobreiro (PSDB), a empreiteira ganhou R$ 450 milhões num contrato com duração de 35 anos.
A descoberta de que a construtora pagou cerca R$ 20 milhões
por meio de propina e caixa 2 para políticos de 12 estados do país com o
propósito de conseguir contratos na área de saneamento básico, levantou
suspeitas também no Maranhão.
O
Ministério Público do Maranhão ajuizou uma Ação Civil Pública, com
pedido de tutela antecipada, em que requer a declaração de
inconstitucionalidade de leis municipais que criaram a autarquia
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab, também chamado
Pró-Cidade) e viabilizaram contrato de consórcio público entre os
municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
Foram
acionados conjuntamente os dois municípios, o Consórcio Intermunicipal
de Saneamento Básico, a Odebrecht Ambiental S/A, a subsidiária Odebrecht
Ambiental – Maranhão S.A. e o Governo do Maranhão.
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