quarta-feira, 15 de março de 2017
Transnacionais estão relacionadas a empresas flagradas empregando trabalho escravo
JBS, Anglo American e Grupo Fischer têm vínculos diretos com nomes da
lista da transparência divulgada nesta terça (14).
Transnacionais
com sede no Brasil e no exterior têm relações diretas com empresas que constam
na "Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo
Contemporâneo”, enviada pelo poder público ao site Repórter Brasil nesta
segunda (13) e divulgada nesta quarta (14). O documento traz 250 nomes
flagrados por trabalho escravo.
A chamada
"lista suja", que traz dados de empregadores autuados entre dezembro
de 2014 e dezembro de 2016 em decorrência de caracterização de trabalho análogo
ao de escravo, estava suspensa desde o final de 2014.
Considerando
apenas as dez empresas com maior quantidade de trabalhadores resgatados em
situação análoga à escravidão, quatro eram fornecedores ou membros de alguma
empresa transnacional.
 |
| Cerca de 250 empregadores, entre empresas e fazendeiros, estão relacionados com trabalho escravo no país. |
A CSM
Agropecuária S/A, que teve um resgate de 28 pessoas, é fornecedora da
transnacional brasileira JBS, da marca Friboi.
Já as
construtoras autuadas Enesa Engenharia e Milplan Engenharia, com 53 e 46
pessoas resgatadas, respectivamente, prestam serviços à mineradora
transnacional britânica Anglo American, uma das maiores do mundo.
A Citrosuco,
por sua vez, é uma das maiores exportadoras de suco de laranja do mundo, e é
parte de uma transnacional brasileira chamada Grupo Fischer. Segundo o
relatório, ela abrigava 26 pessoas trabalhando em situação análoga à
escravidão.
Liberação da lista
Desde o
início de 2015, o Repórter Brasil junto ao Instituto Pacto Nacional
de Erradicação do Trabalho Escravo solicitavam-na periodicamente, usando como
argumentos os artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação e o artigo 5º
da Constituição Federal de 1988.
A lista só
foi liberada porque o Ministério Público do Trabalho (MPT) fez o governo Temer
respeitar a Lei de Acesso à Informação (LAI). O documento foi obtido pelo
jornalista Leonardo Sakamoto em parceria com entidades de defesa dos
trabalhadores.
Nela,
constam 250 empregadores das cinco regiões do país relacionados com casos de
abusos de trabalhadores. Em Goiás, foram autuados fazendeiros nos municípios de
Guapó, Jaraguá, Alexânia, Mundo Novo e Rio Verde. No Tocantins, nas cidades de
Araguaína, Natividade, Porto Nacional, Sandolândia, Peixe e Colméia. Os estados
do Pará, Rondônia e Roraima também estão entre os que apresentaram grandes
números de casos.
Já no
Sudeste, destacam-se os estados de Minas Gerais e São Paulo, assim como o
Paraná, na região Sul, e o Ceará, na região Nordeste.
Entre as
empresas com maior número de trabalhadores em situação análoga à escravidão,
estão a União Agropecuária Novo Horizonte, de Minas Gerais, com 348
trabalhadores; a Sabarálcool, do Paraná, com 92 trabalhadores; e a Perfil
Agroindústria Cacaueira, do Pará, com 88 trabalhadores.
A lista é
elaborada pelo Ministério Público do Trabalho com base em informações prestadas
por fiscais do Trabalho. Segundo o blog do Sakamoto, a iniciativa
"busca garantir a transparência à política de combate a essa violação aos
direitos fundamentais enquanto o governo federal não voltar a divulgar a
informação, como costumava fazer".
A íntegra do
documento pode ser acessada aqui.
Transparência
Para o
presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal (TRT-DF), Pedro
Foltran, a função da “lista suja do trabalho escravo”, elaborada pelo
Ministério do Trabalho, é intimidar empresas. E o fato de o próprio governo
reconhecer que não há clareza na definição do que é trabalho análogo à
escravidão e que a lista desrespeita o direito de defesa das companhias não é
um empecilho para sua divulgação.
Criada em
2003 pelo governo federal, a ”lista suja” é considerada pelas Nações Unidas um
dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil, e é
apresentada como um exemplo global por garantir transparência à sociedade. Além
disso, é um mecanismo para que empresas coloquem em prática políticas de
responsabilidade social e possam gerenciar riscos de seus negócios.
As
informações são do BDF
Edição de Camila
Rodrigues da Silva
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