sexta-feira, 30 de dezembro de 2016
Famem deu parecer favorável à
contratação da Coopmar por prefeituras
Departamento Jurídico da
Federação dos Municípios orientou prefeitos, com pareceres apontando para a
legalidade da contratação da cooperativa, investigada por suspeita de desvios
de R$ 230 milhões.
O Blog do Marco publicou em 14 e
dezembro o post “Famem indicava Coopmar a prefeitos alinhados”, tratando do provável envolvimento da Federação
dos Municípios no esquema que, segundo o Ministério Público, desviou mais de R$
230 milhões em 17 municípios. (Saiba
mais aqui)
No mesmo dia, a Famem negou a
indicação aos prefeitos, embora tenha admitido que tinha, ela própria, contratos
com a Coopmar, cooperativa investigada no esquema. (Releia
aqui)
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A revelação dos pareceres põe de
volta a atual gestão da Famem ao esquema da Coopmar investigado pelo Ministério
Público
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Mas a resposta foi uma
meia-verdade da Famem.
O Blog teve acesso a pelo menos
dois pareceres jurídicos da entidade, em que prefeitos são orientados sob a
legalidade da contratação da Coopmar.
– A rigor, no termos da
Constituição Federal, o serviço público deve ser prestado por servidores
públicos efetivos. No entanto, é cabível a transferência da execução dos
serviço para entidades que não estejam integradas à administração pública, sem,
contudo, retirar o caráter público do serviço, que obrigatoriamente se submetem
aos princípios e regras atinentes ao serviço público – diz o
parecer da Famem.
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O presidente da Famem, Gil Cutrim: há outros indícios de que a
entidade era um dos braços da cooperativa
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A revelação dos pareceres põe de
volta a atual gestão da Famem ao esquema da Coopmar investigado pelo Ministério
Público.
Há outros indícios de que a
entidade era um dos braços da cooperativa: relação entre os sócios e diretores
da Famem, além do grau de parentesco entre membros da entidade e da
cooperativa.
Mas esta é uma outra história…
AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO
MARCO
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Acupinzação, Fernando?
ResponderExcluirJulio da Sarney, teu brother mano