segunda-feira, 28 de novembro de 2016
Projeto de Lei Orçamentária Anual é discutido na Câmara de São Luís
Vereadores têm até quarta-feira (30) para apresentar emendas ao
projeto.
Votação do projeto de lei será feita ainda na primeira quinzena de dezembro.
Votação do projeto de lei será feita ainda na primeira quinzena de dezembro.
O detalhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017,
encaminhado pela Prefeitura de São Luís à Câmara dos Vereadores, foi apresentado
na tarde desta segunda-feira (28), pela Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento (Seplan) durante audiência pública promovida pelo legislativo
municipal com o objetivo de discutir o projeto de lei entre os vereadores e a
sociedade.
De acordo com o secretário, o valor é condizente com as expectativas de receita que se tem diante da crise econômica e que está distribuído segundo o que determina a legislação e os planos de trabalho da Prefeitura, contemplando setores chave para a sociedade, a exemplo de Saúde e Educação.
"A Saúde e a Educação foram fortemente contempladas, até porque há uma determinação constitucional de vincular até 25% das receitas para a Educação e 15% para a Saúde", disse o secretário de Planejamento, Felipe Cursino. Também participaram da audiência o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Raimundo Nonato Fernandes Silva e a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues.
De acordo com o secretário, o valor é condizente com as expectativas de receita que se tem diante da crise econômica e que está distribuído segundo o que determina a legislação e os planos de trabalho da Prefeitura, contemplando setores chave para a sociedade, a exemplo de Saúde e Educação.
"A Saúde e a Educação foram fortemente contempladas, até porque há uma determinação constitucional de vincular até 25% das receitas para a Educação e 15% para a Saúde", disse o secretário de Planejamento, Felipe Cursino. Também participaram da audiência o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Raimundo Nonato Fernandes Silva e a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues.
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| Vereadores têm até quarta-feira (30) para apresentar emendas ao projeto. |
Durante a apresentação, o secretário chamou a atenção para a situação
desfavorável em que a economia passa nos últimos anos. Ele destacou que mesmo
com esse cenário, a Prefeitura trabalha de forma otimista, fruto de um intenso
planejamento de gastos, e espera realizar ações importantes para a melhoria de
vida do povo ludovicense.
Sobre a audiência pública, o secretário disse que é importante porque ela concretiza a democratização da discussão. "É uma oportunidade que todos os cidadãos têm de saber o que está sendo proposto, de dar sugestão e ouvir explicação", destacou o secretário Cursino.
O secretário destacou que a LOA, quando sancionada pelo prefeito Edivaldo, sai com legitimidade popular. "No processo de elaboração do projeto de lei feito pelo Executivo, fizemos consulta pública que ficou aberta na internet. Recebemos muitas manifestações, sugestões e questionamentos. Agora, aqui, o poder Legislativo faz a mesma coisa: uma consulta dirigida ao público onde todos podem participar", disse Cursino.
Sobre a audiência pública, o secretário disse que é importante porque ela concretiza a democratização da discussão. "É uma oportunidade que todos os cidadãos têm de saber o que está sendo proposto, de dar sugestão e ouvir explicação", destacou o secretário Cursino.
O secretário destacou que a LOA, quando sancionada pelo prefeito Edivaldo, sai com legitimidade popular. "No processo de elaboração do projeto de lei feito pelo Executivo, fizemos consulta pública que ficou aberta na internet. Recebemos muitas manifestações, sugestões e questionamentos. Agora, aqui, o poder Legislativo faz a mesma coisa: uma consulta dirigida ao público onde todos podem participar", disse Cursino.
Tramitação
Os vereadores têm até esta quarta-feira (30), para apresentar emendas ao projeto de lei que deverá ir para votação na Câmara de Vereadores ainda na primeira quinzena de dezembro, segundo o presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, Ivaldo Rodriques, que presidiu a audiência. "O orçamento apresentado pela Prefeitura é bastante equilibrado, eficiente e pronto para que se possa discutir as políticas públicas em todas as áreas", disse.
O vereador José Joaquim, relator da Comissão de Orçamento, disse que a peça orçamentária está fundamenta no Plano Plurianual e recepcionada na Lei de Diretrizes Orçamentária Anual, que foi aprovada no primeiro semestre de 2016. "Nós destacamos quatro linhas mestras que estão sendo priorizadas pela Prefeitura, em torno de valores que são Saúde, Educação, Transporte e Obras", observou o vereador.
O procurador Legislativo da Câmara, Samuel Melo, destacou a seriedade do trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura, que tem respeitado todos os prazos para apresentação dos projetos, ao mesmo tempo em que tem a preocupação de tornar a discussão democrática e transparente, com a participação de toda a sociedade.
"Desde que o prefeito Edivaldo assumiu o comando do município, a área de planejamento tem melhorado bastante sob o ponto de vista técnico, de sorte que não há no que divergir do aspecto técnico do projeto de lei encaminhado à câmara", disse.
O líder do Governo, Osmar Filho, destacou a forma como a Prefeitura tem conduzido o processo de elaboração da LOA, chamando toda a sociedade a participar das discussões de forma a poder dar sua opinião e contribuir para a aplicação de forma eficiente do orçamento municipal. "Temos observado que a projeção, sobretudo nas receitas próprias é de crescimento, o que mostra que a Prefeitura está fazendo sua parte", disse o vereador.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO G1MA
EDIÇÃO DA AGENCIA BALUARTE
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