sexta-feira, 17 de junho de 2016
Janot recebe denúncia
de fantasmas e tráfico de influência no governo, TJ, Tribunal de Contas do Estado e AL-MA
Representações foram protocoladas na PGR na quarta-feira 15. CNJ também
foi alertado sobre suposto esquema entre os Poderes.
O procurador geral da
República, Rodrigo Janot, deve abrir uma linha de investigação para apurar a
denúncia da existência de centenas de funcionários fantasmas no Tribunal de
Contas do Estado (TCE) e na Assembleia Legislativa do Maranhão, e de suposto nepotismo
cruzado e tráfico de influência que estariam sendo operados entre Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário maranhense.
 |
| O esquema de fantasmas veio à tona no Tribunal de Contas após revelação de 'parceria' que beneficiava filho de Waldir Maranhão em gabinete do conselheiro Edmar(à direita) |
As representações
foram feitas por meio de abaixo-assinados na sede da Procuradoria Geral da
República (PGR), em Brasília, na quarta-feita 15, por diversos membros de
entidades da sociedade civil organizada.
De acordo com os
documentos, obtidos com exclusividade pelo blog Atual7, as
ações foram motivadas em razão da ação do presidente do TJ-MA,
desembargador Cleones Cunha, cassar a liminar do juiz Douglas de Melo
Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que
determinava ao TCE-MA o recadastramento de todos os seus servidores. A
medida derrubada pelo magistrado tinha como finalidade averiguar a
existência de outros fantasmas no TCE-MA.
Cunha, alertam os
membros das entidades, teria se envolvido logo mais numa grave denúncia de que
estaria concedendo decisões favoráveis ao Estado e em troca de apoio político
ao seu irmão, o prefeito do município de Tuntum, Cleomar Tema. O caso, conforme
noticiou o Blog há duas semanas, foi denunciado também no Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
 |
| O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, pode está sendo boicotado em suas decisões |
“Nós,
abaixo-assinados, requeremos a Vossa Excelência a instauração de procedimento
investigatório, no âmbito dessa Procuradoria, a fim de apurar as denúncias recém-divulgadas
na imprensa sobre a existência de nepotismo cruzado, nomeação de servidores
fantasmas, tráfico de influência, nomeação de servidores em troca de apoio
político, todos envolvendo as estruturas dos Poderes Executivo, Judiciário e
Legislativo (Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas) do Estado do Maranhão”,
diz trecho dos documentos.
Fantasmas da AL-MA e Uema
Os membros das
entidades pedem a entrada de Janot no caso por temerem que a suposta relação
criminosa entre os Poderes acabe derrubando também, por meio do presidente do
TJ-MA ou outro membro do Judiciário maranhense, outras duas ações que tramitam
na Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís, ambas sobre
a existência de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa
e Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Desembargadores do TJ-MA, inclusive,
têm filhos e até um sobrinho abrigados no quadro de pessoal da AL-MA. Todos são
suspeitos de serem fantasmas, o que aumenta as suspeitas. O caso da Uema
envolve diretamente o deputado Waldir Maranhão, que embolsou salários como
professor fantasma da universidade até janeiro deste ano.
 |
| Humberto Coutinho(foto) implantou sistema fantasmagórico na Assembleia Legislativa do Maranhão; até bem pouco tempo quem ousava falar sobre o desvio de conduta era mandado tomar no... |
“Por fim, como as
denúncias acima mencionadas envolvem autoridade com foro e prerrogativa de
função, (...) e como dificilmente, no âmbito estadual, seria
dada importância à denúncia por envolver todas as estruturas de Poder,
provocamos a Procuradoria com a finalidade de que sejam investigados os fatos e
denunciados os casos relatados”, pedem as representações.
Como se trata agora
de denúncias no âmbito criminal, o chefe da PRG pode tomar várias
decisões, que vão desde o afastamento à pedidos de prisão dos acusados e
suspeitos – Flávio Dino, Cleones Cunha, Humberto Coutinho, Jorge Pavão e outros
desembargadores e conselheiros –, que seriam feitos todos pela Polícia Federal.
 |
| LUZES DA FANTASMAGÓRICA? Após denúncia feita a PGR, o TJ pode ser janoteado a qualquer momento |
Assinam as
representações membros do Sindsalem (Sindicato dos Servidores da Assembleia
Legislativa do Maranhão), Apruma (Associação de Professores da Universidade
Federal do Maranhão), Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições
de Ensino Superior), Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da
Educação Básica, Profissional e Tecnológica) e Fenaleg (Federação Nacional dos
Trabalhadores dos Poderes Legislativos Estaduais, do Distrito Federal e da
União).
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Meus caros irmãos Maranhenses essa é uma pratica quase que institucionalizada notadamente em Estados do Norte/Nordeste aqui na Bahia não é diferente inclusive o TJ da Bahia sofreu intervenção da CNJ os caras são doentes e se viciaram em dinheiro fácil dai vendem sentenças, funcionários fantasmas, fantasmas nada, tem nome e sobrenome e agora é rezar pra darem nomes aos "FANTASMAS", NOME AOS BOIS !
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