quarta-feira, 4 de maio de 2016
Justiça
libera 361 presos para visitar as famílias no “Dia das Mães”
A 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) liberou 361 presos de diversos estabelecimentos penais da região metropolitana para comemorar o “Dia das Mães”. Os 361 presos beneficiados com a saída temporária deverão retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 11.05.2016.
No
documento, a juíza frisa que a liberação temporária para visita aos familiares
somente será concedida aos apenados “se por outros motivos não estiverem
presos”. Durante a liberação, os condenados não poderão se ausentar do Estado;
deverão se recolher às suas residências até as 20h; não ingerir bebida
alcóolica; não portar armas e não frequentar festas, bares ou similares.
A 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) liberou 361 presos de diversos estabelecimentos penais da região metropolitana para comemorar o “Dia das Mães”. Os 361 presos beneficiados com a saída temporária deverão retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 11.05.2016.
Nesta
quinta-feira, às 8h, haverá reunião com gestores da área de segurança nos
estabelecimentos penais para advertência, esclarecimentos e assinatura do Termo
de Compromisso pelos internos.
A
lista com os nomes dos presos beneficiados com uma semana de liberação – no
período de 05 a 11 de maio -, foi publicada na Portaria nº 14/2016, assinada
pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 1ª VEP.
 |
| A juíza Ana Maria Almeida Vieira(foto) mandou soltar 361 |
LEP
– Segundo a Lei de Execuções Penais (nº 7.210/1984), os condenados que cumprem
pena em regime semiaberto têm direito à saída temporária do estabelecimento
prisional sem vigilância para “visita à família”. A autorização da saída
depende de “comportamento adequado”, “cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se
primário, e 1/6 se reincidente, e compatibilidade do benefício com os
objetivos da pena.
MATÉRIA
ENVIADA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CGJ
EDIÇÃO
DE ANB ONLINE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
O líder político, ex-vereador de São José de Ribamar- referência da área da Saúde na terceira maior cidade do Maranhão- Manoel do Nascimento...
-
Foi lançada nesta quinta-feira (20) a candidatura do deputado Rubens Jr à reeleição num ato que reuniu milhares de pessoas em torno da conti...
-
A menos de 50 dias para o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) co...
-
A cena cultural maranhense está de luto. Morreu nesta terça-feira (25), em São Luís, o músico Raimundo Nonato de Araújo Júnior, conhecido ar...
-
Entre BSB e o Maranhão, em ponte contínua em prol do estado, o ex-deputado federal e ex-senador da República Chiquinho Escórcio em artigos r...
-
O ex-senador Chiquinho Escórcio, em contato com a Editoria de Eleições da Agência de Notícias Baluarte, detonou o que ele classificou como ...
-
Vice-presidente nacional do PT, deputado esteve recentemente em cinco importantes cidades maranhenses levando mensagem de esperança aos mora...
-
O ambientalista, radialista e líder político da Grande São Luís, Genésio, oriundo de São José de Ribamar, é candidato a deputado federal nes...
-
Nas eleições deste ano, os eleitores vão escolher os seus representantes para os poderes Executivo (presidente e governadores) e Legislativo...
-
Preocupado com os rumos do Maranhão, especialmente de Imperatriz, o ex-deputado federal e ex-senador Chiquinho Escórcio(imagem acima), fez u...
0 comentários:
Postar um comentário