Posse de vice impede Câmara de afastar Lidiane Leite em Bom Jardim

A posse da vice-prefeita do município de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), acabou por inviabilizar a articulação da Câmara de Vereadores, que tinha por objetivo pedir o afastamento imediato da prefeita Lidiane Leite, declarada foragida pela Polícia Federal (PF), em decorrência da ausência da chefe do executivo da cidade.

Ocorre que a Lei Orgânica do Município, prevê o afastamento da prefeita, pelo Poder Legislativo, quando a ausência estiver configurada ausência do prefeito por um período superior a 10 dias. A cadeira do comando da Prefeitura, contudo, ficou vaga por somente oito dias. Isso porque apesar da ausência de Lidiane Leite, Gralhada acabou ocupando o espaço vago.

A vice-prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada, foi empossada pelo juiz Cristovão Barros na sexta-feira

Malrinete Gralhada foi empossada prefeita em Bom Jardim

O presidente da Câmara Municipal, vereador Arão Silva (PTC), afirmou a O Estado que os parlamentares nada mais podem fazer. Ele revelou que os colegas ficaram surpresos com o mandado de segurança ingressado na Justiça Estadual pela então vice-prefeita, que garantiu a sua posse, mas ao mesmo tempo, desarticulou o Legislativo.

“O artigo xxxx da Lei Orgânica diz que o prefeito não poderá ausentar-se do município sem a licença da Câmara sob pena de perda de mandato. Acontece que quando a vice-prefeita assumiu mandato de prefeita, por decisão judicial na sexta-feira, acabou ao mesmo tempo, fazendo com que ficássemos impedidos de pedir o afastamento da prefeita. Isso porque Lidiane Leite ficou, na verdade, apenas oito dias fora da administração municipal. A cadeira de prefeito está agora ocupada. O município não está mais sem comando”, explicou.

Para Arão Silva, Malrinete Gralhada acabou se precipitando ao recorrer à Justiça para garantir a sua posse no Executivo.

“Estávamos aguardando até com ansiedade que esse prazo de 10 dias fosse excedido pela prefeita, justamente para que realizássemos logo amanhã [hoje], uma sessão extraordinária consolidando o seu afastamento. Após afastada, iniciaremos o processo da cassação do seu mandato. Depois de afastada, era justamente a vice-prefeita quem assumiria o mandato. Mas, infelizmente ela se precipitou, numa atitude que surpreendeu a todos nós, e recorreu a Justiça antes de realizarmos a sessão”, completou.

Justiça – O presidente da Câmara Municipal afirmou que agora, o Poder Legislativo aguarda pelo desdobramento de duas ações ingressadas na semana passada pelo Ministério Público, que pedem o afastamento da prefeita Lidiane Leite.

“Cabe a nós agora esperarmos apenas pela Justiça. A prefeita está foragida da Polícia Federal, existem ações que pedem o seu afastamento, portanto, acredito que há elementos o suficiente para que a Justiça dê uma resposta para a população. Infelizmente, nós vereadores, estamos impedidos de fazer o que planejávamos, que era justamente afastar amanhã [hoje] a prefeita de seu cargo”, finalizou.

JOGADA DE MESTRE? POSSE DE VICE IMPEDE CÂMARA DE AFASTAR LIDIANE EM BOM JARDIM

Posse de vice impede Câmara de afastar Lidiane Leite em Bom Jardim

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