segunda-feira, 29 de junho de 2015
Câmara vota redução da maioridade penal a partir desta terça-feira
Deputados decidirão em plenário se reduzem a maioridade
Brasília - A votação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é
o assunto da semana na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), marcou o início da votação da proposta de emenda à
Constituição 171 para esta terça-feira. Segundo Cunha, a PEC da maioridade
penal é o único item da pauta. De acordo com o parlamentar, se não acabar na
terça, “ela continua na quarta, na quinta, até acabar”.
A PEC 171 teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão
de Constituição e Justiça da Câmara sob forte pressão de movimentos
sociais contrários à medida. Na comissão especial encarregada de apreciar
o mérito da proposta, os deputados contrários à redução da maioridade penal
protestaram durante toda a tramitação da PEC, com o argumento de que não
se deve mexer na Constituição para reduzir a maioridade. Esses parlamentares
concordaram em alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para modificar as
penas para menores infratores.
A proposta foi aprovada na comissão por 21 votos a seis, após muitas negociações e alterações. Os defensores da redução, maioria na comissão, pressionaram e conseguiram aprovar o parecer apresentado pelo relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF). Na primeira tentativa de votação, com o plenário lotado de jovens contrários à proposta, os seguranças chegaram a usar spray de pimenta para esvaziar o local. A aprovação do parecer do relator ocorreu em reunião fechada. |
Como Cunha já tinha anunciado que a votação no plenário também seria sem
a presença de manifestantes, líderes estudantis recorrem ao Supremo e
conseguiram liminar da ministra Cármen Lúcia, para que representantes da União
Nacional do Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
(Ubes) acompanhem a votação.
A proposta foi aprovada na comissão por 21 votos a seis, após muitas
negociações e alterações. Para conseguir o apoio e os votos para aprovação,
Bessa aceitou a redução da maioridade apenas para casos de crimes hediondos
(como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado.
As informações são da Agência Brasil
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Apesar de 11 prefeitos não inspirarem confiança, podendo desistir no meio do caminho, ligados que são à seara flaviana, da ida de 25 nome...
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
A pesquisa Econométrica divulgada nesta segunda-feira(14) inovou ao excluir o pré-candidato ao Senado pelo campo conservador, César Pires. E...
-
CÂMARA ACEITA LICENÇA DE PREFEITO QUE MATOU PM A TIROS E EMPOSSA VICE EM IGARAPÉ GRANDE, NO MARAHÃO A Câmara Municipal de Vereadores de Iga...
-
Reeleito com mais de 90% dos votos em sua cidade, médico pode virar sensação no estado a 20 meses da eleição para Governador POR FERNANDO ...
-
DE ACORDO COM DADOS TORNADOS PÚBLICOS ATÉ AGORA, HÁ GASTOS DIFERENTES PARA CADA PARLAMENTAR. O CUSTO DE PASSAGENS BRASIL-PORTUGAL, POR EXEMP...
-
A Prefeitura de Timon, no Maranhão, firmou um contrato milionário com o Instituto Margherita Lotti (IMLOTTI), sediado em Uruaçu, no estado d...
-
Um dos mais brilhantes profissionais da Medicina maranhense com décadas de atuação, ex-vereador por mais de quatro mandatos, o líder comunit...
-
As contas públicas fecharam o mês de maio com saldo negativo, em um mês tradicionalmente de déficit do Governo Central. O setor público cons...
-
Artista não resistiu às complicações neurológicas provocadas por um grave Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ele estava internado desde a sem...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
0 comentários:
Postar um comentário