terça-feira, 12 de maio de 2015
Aprovada Lei que cria Comissão de Prevenção à Violência no Campo e nas Cidades
Aprovado em caráter de urgência o Projeto de Lei nº 074/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (11).
O Projeto foi aprovado em regime de urgência por solicitação do deputado Zé Inácio (PT) por considerar de extrema importância a matéria, visto que a temática da violência no campo sempre foi uma das preocupações do parlamentar. “Eu considero este momento histórico para quem lida com a temática da violência no campo, para quem lida com a questão da luta pela moradia e por um pedaço de terra no meio rural”, destaca o deputado.
 |
| Zé Inácio querer a tramitação em regime de urgência. |
Zé Inácio parabenizar ainda o governo do Estado pela iniciativa de encaminhar para Assembleia Legislativa um projeto de lei de tamanha relevância social. “Parabenizo o governador Flávio Dino por esta iniciativa e também esta Casa na agilidade a aprovação desta demanda. Com essa iniciativa os conflitos no campo pela luta, pela terra, pelo direito e acesso à moradia irão diminuir em nosso Estado”, relata o parlamentar.
O projeto de Lei visa à criação de uma Comissão de Prevenção à Violência no Campo e nas Cidades, que contempla a presença de representantes de várias secretarias do governo do Estado, como a Secretaria da Cidade, Secretaria de Direitos Humanos, Polícia Militar, Ministério Público e representantes da Sociedade Civil.
Após sancionada pelo Governo do Estado, o Maranhão sai na frente de muitos estados da Federação, pois ainda são poucos os que têm uma comissão que trata de forma institucional, ouvindo o Poder Público Estadual e Sociedade Civil, sobre conflitos no campo. “Com essa ação iremos minimizar ameaças e mortes no campo e na cidade, e assim, garantir a segurança jurídica, principalmente para aqueles que têm posse e lutam para que elas sejam regularizadas e tituladas”, finaliza o deputado.
Matéria enviada pela Assessoria de Imprensa do Deputado.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A volta dos que não foram Em vistas das vagas aumentarem em mais de 9% nas câmaras que representam populações aci... -
Ação popular proposta pelos advogados leva à anulação do contrato de R$ 1,2 milhão para o show de Gusttavo Lima e à condenação da empresa a... -
O ex-senador Chiquinho Escórcio endossou, essa semana, a preocupação do governador eleito do Maranhão, Eduardo Braide, quanto à aquisição de... -
Os mais de 230 mil ribamarenses distribuídos nas áreas Limítrofes, Sede, Vilas e Zona Rural caem no debate das eleições a 19 meses do pleito...
-
A Voz das Ruas e o Novo Horizonte do Maranhão Por Francisco Escórcio, ex-senador da República* A democracia tem suas formas de nos envia...
-
A gestão da exclusão no espaço da cidade reclamante Prefeitura de São José de Ribamar e Governo Municipal mantem postura tirana qu... -
ALLEGRO VIVACE PARA ATALLAIA Ricardo Leão(primeiro à direita) ladeado por Benedito Buzar e Nauro Machado: crítica da obra musical atal... -
Vereador Henrique Queen é o mais atuante em Ribamar, aponta pesquisa Por Fernando Atallaia Da Agência Baluarte atallaia.balu... -
A partir de janeiro de 2027, dois deputados eleitos em 2026 devem confrontar-se na Assembleia Legislativa em debate público aberto por São J...
-
Homem é assassinado na Avenida Kennedy em São Luís O crime aconteceu na noite dessa sexta-feira, dia 05, na Av. Kennedy, no Centro de São ...
0 comentários:
Postar um comentário