PL da terceirização irá precarizar trabalhadores rurais, apontam movimentos do campo

59,4% dos trabalhadores rurais já não tem a carteira de trabalho assinada, a carga horária é excessiva e a remuneração, baixa

Da Redação*

O Projeto de Lei 4330, que pretende legalizar a terceirização da atividade-fim (a principal de uma empresa) pode piorar ainda mais a situação do trabalho no campo. Essa é a visão dos movimentos sociais do campo sobre o PL que vem sendo o foco de atenção dos trabalhadores do país.

Atualmente, a terceirização está presente dos pequenos negócios rurais às grandes empresas, da silvicultura (carvoejamento, florestamento e reflorestamento) à produção de cana e celulose. 59,4% dos trabalhadores rurais já não tem a carteira de trabalho assinada, a carga horária é excessiva e a remuneração, baixa.

Com a possível aprovação do PL, os trabalhadores também terão mais dificuldades de se sindicalizar. Atualmente, dos 4 milhões de assalariados rurais, apenas 591 mil (14,6%) declararam ser sócios de algum sindicato, e os informais, pela dificuldade de criar vínculos empregatícios, se distanciam do movimento. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch, a aprovação do PL 4330 e a expansão da livre terceirização no país e tem como objetivo consolidar uma situação que beira o insustentável. “Nós já vivemos uma extrema fragilidade de direitos no campo. Dos trabalhadores sem carteira assinada, 40% estão em empregos temporários, na informalidade. A precarização aumentará ainda mais se esse texto for aprovado”, acredita.