terça-feira, 14 de abril de 2015
Câmara dos deputados irá retomar votação de Projeto de Lei da terceirização nesta terça
O Projeto, considerado pelos trabalhadores como um retrocesso, terá votações de emendas; No dia 15, movimentos sociais e sindicatos saem às ruas para protestar contra o PL.
Da Redação/Brasil de Fato
Arte: José Bruno Lima
Nesta terça-feira (14), a votação do PL 4330, que pretende liberar a terceirização para as atividades fins (as principais das empresas), será retomada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Os deputados votarão as emendas e os destaques apresentados ao texto-base do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA).
Os partidos que são contra o projeto, como PT, PCdoB e PSOL vão tentar mudar, por exemplo, a possibilidade da terceirização ser usada para as atividades-fim da empresa contratante.
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| Os partidos que são contra o projeto, como PT, PCdoB e PSOL vão tentar mudar, por exemplo, a possibilidade da terceirização ser usada para as atividades-fim da empresa contratante. |
Também poderá ser discutido o tipo de responsabilidade da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas, se ela será subsidiária ou solidária.
O texto prevê que será solidária, permitindo ao trabalhador processar a contratante e também a contratada, apenas se a empresa contratante não fiscalizar os pagamentos devidos pela contratada.
"O que podemos fazer é construir uma unidade parlamentar maior e alterar algumas emendas do PL para proteger os trabalhadores, mas o projeto só vai ser barrado se a sociedade ir às ruas, pois os deputados que defendem os trabalhadores são minoria se comparados aos que são contra”, afirma o deputado Valmir Assunção (PT).
Jornada de lutas
Sindicatos, movimentos e organizações sociais consideram a aprovação do projeto um retrocesso e preparam uma série de atos e paralisações para pressionar o Congresso a não votar a proposta, nesta quarta-feira (15), em diversas cidades do país.
“Vamos seguir na luta para impedir a tramitação. Dia 15 é só o começo; vamos realizar lutas para pressionar a Câmara, o Senado e as empresas para que o PL seja barrado. Se tudo isso não for o suficiente, vamos pressionar a presidenta Dilma para que vete o projeto”, diz Edson Carneiro Índio, secretário geral da Intersindical.
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