sábado, 4 de abril de 2015
Operação Cala-Boca
Empreiteiros presos e corruptos
ainda não alcançados pela Operação Lava Jato depositam suas últimas esperanças
em ação no STF que será julgada nos próximos dias
Em novembro passado, o juiz Sergio
Moro determinou a prisão de executivos de oito empreiteiras acusadas de saquear
os cofres da Petrobras e, com o dinheiro roubado, pagar propina a políticos
alinhados ao governo, sobretudo do PT, PMDB e PP. Se o mensalão resultara na
prisão da antiga cúpula petista, o petrolão levava à cadeia, sob a suspeita de
corromperem agentes públicos, destacados financiadores de campanhas eleitorais.
Batizada de Juízo Final, essa etapa da Operação Lava-Jato era a aposta dos
investigadores para chegar ao comando do maior esquema de corrupção do país. Em
depoimentos formais, delatores e operadores já haviam dito que os cofres da
empresa eram surrupiados como forma de levantar recursos para comprar apoio
partidário ao governo. O quebra-cabeça estava quase montado. Faltava, no
entanto, que um grande empreiteiro informasse quem ordenara essa transação
criminosa. Faltava a identificação do chefe, do cabeça, do responsável pelo
desfalque bilionário. Para esclarecer essa dúvida, o Ministério Público começou
a negociar acordos de delação premiada com executivos de construtoras. Já o
governo colocou ministros em campo a fim de mantê-los em silêncio.
APREENSÃO - O STF, do ministro Dias Toffoli, vai decidir se revoga a prisão de Ricardo Pessoa, detido após ameaçar uma testemunha(Cristiano Mariz; Marcos Bezerra/FuturaPress/Estadão Conteúdo) |
Essa queda de braço se desenrola há
quase cinco meses. Investigadores e advogados de defesa compartilham da mesma
análise: quanto mais o tempo passa, maior a probabilidade de um empreiteiro de
primeira linha contar o que sabe e, portanto, maior a agonia do governo. Mas
essa agonia, ao que parece, está perto de acabar.
Na semana passada, a presidente Dilma
Rousseff disse a interlocutores, numa conversa reservada no Palácio do
Planalto, que o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a libertar os
executivos encarcerados na Lava-Jato. Se essa previsão se confirmar, a
tendência é que os empresários abandonem as negociações com os procuradores,
tornando praticamente nula a possibilidade de colaborarem com as apurações.
Dilma fez tal prognóstico ao falar do julgamento que a Segunda Turma do STF
fará, nos próximos dias, do pedido de libertação do empreiteiro Ricardo Pessoa,
dono da construtora UTC. Amigo do ex-presidente Lula e considerado o chefe do
clube que fraudava contratos na Petrobras, Pessoa ameaçou contar às autoridades
detalhes do petrolão se não deixasse a carceragem da Polícia Federal.
Conforme VEJA revelou, ele disse a
pessoas próximas que pagou despesas pessoais do ex-ministro José Dirceu e deu
30 milhões de reais, em 2014, a candidaturas do PT, incluindo a presidencial de
Dilma Rousseff - tudo com dinheiro desviado da Petrobras. Pessoa também garantiu
ter na memória detalhes da participação dos ministros Jaques Wagner (Defesa) e
Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), tesoureiro da campanha de
Dilma em 2014, na coleta de dinheiro para candidatos petistas. "O Edinho
está preocupadíssimo", escreveu num bilhete, em tom de ameaça, ainda no
início de sua temporada de cárcere. A Segunda Turma do STF é formada por cinco
ministros: Teori Zavascki, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias
Toffoli. Apesar de Zavascki ser o relator do caso, as atenções estarão voltadas
para Toffoli. Ex-funcionário da liderança do PT na Câmara, ex-assessor do
mensaleiro José Dirceu e advogado-geral da União no governo Lula, Toffoli se
mudou da Primeira Turma para a Segunda Turma a fim de completar o quórum do colegiado
e afastar o risco de que os julgamentos do petrolão terminem empatados, o que
beneficiaria os investigados. O currículo do ministro e seus sucessivos votos
pela absolvição no processo do mensalão sugerem um ponto a favor dos
investigados. Só sugerem.
O FARAÓ E A ESFINGE - Lula e João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT acusado de receber propina na sede do partido: “Não aceito ser chamado de ladrão”(Jeferson Coppola; Renato Ribeiro Silva/FuturaPress/Folhapress) |
A VEJA, ministros do STF afirmaram
que Pessoa e os demais executivos presos - como o presidente da OAS, Léo
Pinheiro, outro amigo de Lula - devem ser soltos. "Em alguns casos, já
reputo exagerado o tempo de prisão, tendo em vista que as investigações estão
realizadas", disse um ministro da corte. Esse foi o mesmo argumento
esgrimido por Dilma no Planalto. Advogados de defesa alegam que o juiz Sergio
Moro mantém as prisões como forma de obrigar os presos a fechar acordos de
delação premiada. Não haveria base jurídica para que eles continuassem na
cadeia. O ex-ministro do STF Carlos Velloso discorda dessa avaliação e lembra
que decisões monocráticas de integrantes de tribunais superiores têm ratificado
a atuação de Moro. "Ele não está cuidando de ladrões de galinha. O que tem
feito se compara ao que os juízes fizeram contra a máfia na Itália."
Apesar de afirmar que a tendência
do STF é libertar os executivos, um ministro admite que o caso de Ricardo
Pessoa tem um complicador: ele foi preso, entre outras razões, por tentar
intimidar a contadora Meire Poza, que trabalhava para o doleiro Alberto
Youssef, um dos delatores do petrolão. Para a pressionarem a não contar o que
sabia, representantes de Pessoa insinuaram que poderiam fazer mal à filha dela.
Houve uma tentativa clara e cristalina de atrapalhar a investigação, o que
afronta regra básica do Código Penal. "Ameaça a testemunhas é, realmente,
um problema", declarou o ministro.
Fonte: Veja
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