sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Juiz concede liminar obrigando todos os 244 postos em São Luís reduzirem os valores dos combustíveis
Minard
O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos, concedeu agora a pouco liminar que obriga empresários a reduzirem os valores dos combustíveis em 244 postos em São Luís.
A liminar concedida diz respeito a Ação Civil Pública impetrada por órgãos de defesa do consumidor.
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| O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos, concedeu agora a pouco liminar que obriga empresários a reduzirem os valores dos combustíveis em 244 postos em São Luís. |
De acordo com o magistrado, os oficiais de justiça começarão a se deslocar para comunicar a decisão aos donos dos 244 postos da capital.
Ainda segundo Martins, a decisão é válida e o descumprimento acarretará em sanções aos empresários como multas de R$ 20 mil por dia.
Ação – Na ação, foi pedido sanções aos postos que praticaram o aumento abusivo de preços, causando prejuízo e indignação em milhares de consumidores.
Os órgãos pedem a adequação dos preços dos combustíveis às diretrizes do Governo Federal, inseridas no Decreto n.º 8.395/2015, que fixou o reajuste máximo de R$ 0,22/litro para a gasolina e de R$ 0,15/litro para o óleo diesel.
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