quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Judiciário e Ministério Público articulam “Ação Estadual de Combate à Corrupção”
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Ministério Público estadual firmaram parceria institucional, nesta quinta-feira (06/11), com o objetivo de realizar a “Ação Estadual de Combate à Corrupção”, no dia 9 de dezembro deste ano. Nessa data, dedicada ao “Dia Internacional de Combate à Corrupção”, a recomendação da presidência do TJMA é de que a pauta de audiências da Justiça estadual seja destinada ao julgamento e instrução de processos cíveis e criminais por atos de improbidade e desvio de verbas públicas.
O termo da parceria foi assinado entre a presidente do TJMA, desembargardora Cleonice Freire, a Procuradora Geral de Justiça, Regina Rocha, e o corregedor geral do Ministério Público Estadual, Suvamy Vivekananda.
No documento, o Ministério Público informa que a corrupção é o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e social na atualidade. Todos os anos, cerca de 2,6 trilhões de dólares são roubados pela corrupção, o equivalente a mais de 5% do Produto Interno Bruto mundial.
 |
| CONVERSA PRA BOI DORMIR A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, assinou termo da parceria com o Ministério Público (Foto:Ribamar Pinheiro) |
“Vamos mobilizar a magistratura em torno de uma ação pontual visando à preferência de pauta aos processos relacionados ao combate à corrupção em tramitação no Judiciário”, disse a presidente do TJMA
A procuradora geral de Justiça ressaltou que a iniciativa tem como foco promover o julgamento das ações de combate à corrupção que tramitação na Justiça estadual de 1º e 2º graus.
“O combate à corrupção é a grande cobrança feita pela sociedade à Justiça. Atualmente temos várias investigações em andamento e no dia 9 de dezembro pretendemos dar celeridade a esses processos”, ressaltou a chefe do MP.
Conforme levantamento feito pela coordenadoria judiciária, só existe um processo dessa natureza pendente de julgamento no Tribunal de Justiça.
METAS - O esforço conjunto dos operadores da Justiça vai contribuir para o cumprimento das metas 4 e 18 do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda o esforço das cortes estaduais para acelerar o julgamento das ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.
A diretora da Secretaria de Assuntos Institucionais do Ministério Público, promotora Fabíola Fernandes Ferreira, informou que os procuradores e promotores de Justiça deverão atuar em conjunto com os magistrados, em todos os atos processuais onde é requerida a presença do Ministério Público estadual.
O dia 9 de dezembro foi escolhida por ter sido nessa data, no ano de 2003, que as Nações Unidas assinaram a Convenção contra a Corrupção, ratificada por 171 países, com o objetivo fortalecer a cooperação para ampliar a prevenção e o combate à corrupção.
Fonte: Portal TJ.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
No começo dos anos 2000 vieram à tona as mulheres do funk Inicialmente, elas limitavam-se apenas a dançar e participar dos clipes musicais, ...
-
LEIA NA ÍNTEGRA O POEMA ‘METAFÍSICA EM ANGELINA CROW’ DA OBRA INÉDITA ODE TRISTE PARA AMORES INACABADOS DE AUTORIA DO ENSAÍSTA E POETA RIBAM...
-
Natural de Codó, Gerude é autor de clássicos como ’Eu te Conheço Carnaval’, 'Tempo de Guarnicê' e ‘Jamaica São Luís’. Com 42 anos de...
-
O cantor e compositor Lindomar Lins, ícone do Brega Brasileiro, concedeu na manhã desta quinta-feira(4) entrevista à Agência Tambor. O artis...
-
DICA MUSICAL DO BLOG DO FERNANDO ATALLAIA PARA A NOITE DESTA TERÇA-FEIRA Ícone da Música Romântica Maranhense-MRM, Lairton lança novo clipe....
-
São Luís (MA) – O cenário político maranhense se prepara para um embate centrado em mudanças profundas, com a pré-candidatura de Antonia Ca...
-
Um homem morreu após um acidente na Estrada de Ribamar, na altura da Maiobinha, na madrugada desta quinta-feira (20). Segundo informações p...
-
De acordo com a entidade, que atua no... A Transparência Internacional-Brasil publicou nesta quinta-feira(1) posicionamento contrário à in...
-
O cantor e compositor Lindomar Lins, ícone do Brega maranhense, foi o entrevistado da edição nº 69 do podcast Garagem Alternativa, programa ...
-
Ex-vereadora e ex-prefeita de Urbano Santos, a parlamentar afirmou que pretende trabalhar em parceria com o Governo e a... A presidente da...
0 comentários:
Postar um comentário