domingo, 27 de julho de 2014
Aécio será investigado por usar dinheiro público para interesses particulares
Joana Tavares
Belo Horizonte (MG)
A denúncia de que o governo de Minas construiu um aeroporto no município de Cláudio, por R$ 14 milhões, em terreno que era da família do senador Aécio Neves, publicada pela Folha de S. Paulo no último domingo (20), motivou reações. O primeiro elemento suspeito é o local: o terreno teria sido desapropriado em 2008, mas era de propriedade de um tio avô de Aécio, Múcio Tolentino. A 6 km do aeroporto, fica a fazenda da Mata, do espólio da avó Risoleta Neves. Além disso, a chave do aeroporto não fica com nenhum órgão público, mas com a família de Múcio. Para o jornal paulista, Fernando Tolentino, filho de Múcio, declarou que o senador frequenta a fazenda da família “seis a sete vezes por ano” e que sempre vai de avião.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), órgão regulador responsável pela operação dos aeroportos, não concedeu homologação da pista que funciona, então, de forma irregular. A ANAC divulgou nota dizendo que vai solicitar documentos ao governo do estado e à prefeitura. Cada operação irregular no aeroporto pode ser multada em R$ 10 mil.
Deputados de oposição de Minas Gerais, reunidos no Bloco Minas sem Censura, levaram ao Ministério Público documentos que questionam a construção e operação do aeroporto, além da desapropriação da fazenda, que pode ter passado por três decretos: um ainda na década de 1980, outro em 2008 e um terceiro em 2013. Múcio questiona na Justiça o valor de R$ 1 milhão da desapropriação, mas deputados chamam a atenção de que pode ter havido mais de um processo para o mesmo terreno. Eles pedem que seja aberta uma ação de improbidade administrativa, por mau uso de dinheiro público.
O promotor Julio César Luciano, da Promotoria de
Justiça de Defesa do Patrimônio Público, recebeu os documentos e
garantiu que vai investigar as denúncias. “Vou fazer contato com meus
colegas do Ministério Público para ver se essa matéria já é objeto de
procuração, me certificar dos documentos que me foram entregues e tentar
auferir em que eles podem contribuir nessas apurações. Vamos começar a
trabalhar para dar notícias sobre o caso”, afirmou, na terça-feira (22).
CPI
O deputado Pompílio Canavez (PT), líder do bloco, explica que há também uma tentativa de aprovar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar o caso. “Esperamos que os deputados assinem, porque o povo mineiro ficou muito assustado e preocupado com esse estado de coisas. Como alguém que foi governador e é candidato a presidente utiliza dinheiro público dessa maneira?”, indaga.
Um dos questionamentos dos deputados é a utilidade da obra, em uma cidade de pouca expressão comercial e econômica. “Cláudio é uma cidade de pequeno porte, o que tem lá é o setor agropecuário. Outras cidades do centro-oeste têm setor industrial e já têm aeroportos com essa finalidade, de aviões de carreira. A única justificativa que pode existir é essa: ali fica a fazenda do ex-governador. Me parece evidente que é uso do dinheiro público para questões privadas. Isso nos lembra muito a época do coronelismo”, denuncia o deputado estadual Rogério Correia (PT).
PSDB inverte denúncia
A Coligação “Muda Brasil”, que representa a candidatura de Aécio à presidência, emitiu nota no dia 21 dizendo que vai entrar com representação na Justiça Eleitoral contra Dilma Rousseff. A coligação entende que a candidata à reeleição pelo PT estaria usando da máquina pública, no caso a ANAC, para questões eleitorais, ao questionar a regularidade do aeroporto.
A ANAC explica, em nota, que é “ um órgão de Estado e uma agência reguladora que tem como objetivo principal garantir a segurança da aviação civil no país. A ação de fiscalização anunciada é decorrente de uma denúncia pública sobre operações aéreas em uma pista não autorizada pela Agência”.
“O Aécio quer inverter o processo, essa é a maneira que ele sempre fez em Minas Gerais. Ele tem mania de grandeza, acha que pode ignorar até as agências reguladoras. Quer também com isso desqualificar as denúncias como eleitoreiras, e não de improbidade administrativa, de favorecimento de particulares, como ele fez com a rádio Arco Íris e outros casos”, afirma o deputado federal Padre João (PT).
Entenda o caso
ProAereo
Em 2003, o primeiro do mandato de Aécio à frente do governo de Minas, foi lançado o “Programa Aeroportuário de Minas Gerais”, o ProAero, cuja principal meta era resumida assim: “Em 2011, 92% dos municípios mineiros estarão distantes até 100 quilômetros de um aeroporto”.Em 2006, quando começou a implementação do programa, o estado contava com 151 aeroportos, que passariam por “conservação e manutenção”e melhorias. Além dessas reformas, estava prevista a construção de novos aeroportos. O custo estimado do programa - de 2007 a 2011 - era de R$ 327.712.248 e a previsão era que o estado teria então 163 aeroportos.
Reforma do aeroporto de Divinópolis
Um dos aeroportos contemplados no programa foi o Brigadeiro Cabral, em Divinópolis, na região central do estado, que passou por reformas em 2009. Na festa de reabertura, em março de 2010, o então governador Aécio Neves e seu vice, Antonio Anastasia, reforçaram a importância do aeroporto para a região. “Um aeroporto como este atrai investimentos, ajuda e facilita a vida daqueles que já estão aqui instalados e portanto é uma demanda importante para uma cidade polo como é Divinópolis”, disse Aécio, no evento.Foi feita a reconstrução da pista de pouso, modernização da sinalização luminosa, prevenção contra incêndio e reforma na cerca. A pista seguiu com 1.540 metros de comprimento e 30 de largura, mas, com a construção do acostamento, passou a ser permitido o pouso de aeronaves com capacidade de até 50 lugares. A obra custou R$ 12 milhões.Em 2014, nova reforma do aeroporto, desta vez via programa do governo federal, pode fazer com que o aeroporto receba também voos comerciais.
O caso de Cláudio
O aeroporto de Divinópolis, “a cidade polo da região”, contemplaria muitos municípios vizinhos. Lagoa da Prata, por exemplo, deixou de ter um aeroporto próprio devido à proximidade com a cidade, conforme justificou o subsecretário de regulação de transportes em 2012. No entanto, a menos de 60 quilômetros de Divinópolis, Claudio, uma cidadezinha de 27.321 habitantes, segundo o IBGE, foi contemplada com a construção de pista. No edital divulgado em dezembro de 2008 no Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, o valor total da empreitada era de R$ 13, 5 milhões, vencido pela Vilasa Construções Ltda. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a empresa doou R$ 67 mil para a campanha de Aécio em 2006, e R$ 20 mil para a campanha de Anastasia, em 2010. A coligação “Muda Brasil”, da candidatura de Aécio à presidência, confirma a doação, mas nega qualquer tipo de favorecimento.A mesma coligação responde em nota que o município de Cláudio foi escolhido na categoria de “aeroportos locais”, porque ele é um “próspero município da região centro-oeste de Minas Gerais”.
Joana Tavares
Belo Horizonte (MG)
A denúncia de que o governo de Minas construiu um aeroporto no município de Cláudio, por R$ 14 milhões, em terreno que era da família do senador Aécio Neves, publicada pela Folha de S. Paulo no último domingo (20), motivou reações. O primeiro elemento suspeito é o local: o terreno teria sido desapropriado em 2008, mas era de propriedade de um tio avô de Aécio, Múcio Tolentino. A 6 km do aeroporto, fica a fazenda da Mata, do espólio da avó Risoleta Neves. Além disso, a chave do aeroporto não fica com nenhum órgão público, mas com a família de Múcio. Para o jornal paulista, Fernando Tolentino, filho de Múcio, declarou que o senador frequenta a fazenda da família “seis a sete vezes por ano” e que sempre vai de avião.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), órgão regulador responsável pela operação dos aeroportos, não concedeu homologação da pista que funciona, então, de forma irregular. A ANAC divulgou nota dizendo que vai solicitar documentos ao governo do estado e à prefeitura. Cada operação irregular no aeroporto pode ser multada em R$ 10 mil.
Deputados de oposição de Minas Gerais, reunidos no Bloco Minas sem Censura, levaram ao Ministério Público documentos que questionam a construção e operação do aeroporto, além da desapropriação da fazenda, que pode ter passado por três decretos: um ainda na década de 1980, outro em 2008 e um terceiro em 2013. Múcio questiona na Justiça o valor de R$ 1 milhão da desapropriação, mas deputados chamam a atenção de que pode ter havido mais de um processo para o mesmo terreno. Eles pedem que seja aberta uma ação de improbidade administrativa, por mau uso de dinheiro público.
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| Aécio: assim como em São José de Ribamar, dinheiro público para interesses particulares |
CPI
O deputado Pompílio Canavez (PT), líder do bloco, explica que há também uma tentativa de aprovar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar o caso. “Esperamos que os deputados assinem, porque o povo mineiro ficou muito assustado e preocupado com esse estado de coisas. Como alguém que foi governador e é candidato a presidente utiliza dinheiro público dessa maneira?”, indaga.
Um dos questionamentos dos deputados é a utilidade da obra, em uma cidade de pouca expressão comercial e econômica. “Cláudio é uma cidade de pequeno porte, o que tem lá é o setor agropecuário. Outras cidades do centro-oeste têm setor industrial e já têm aeroportos com essa finalidade, de aviões de carreira. A única justificativa que pode existir é essa: ali fica a fazenda do ex-governador. Me parece evidente que é uso do dinheiro público para questões privadas. Isso nos lembra muito a época do coronelismo”, denuncia o deputado estadual Rogério Correia (PT).
PSDB inverte denúncia
A Coligação “Muda Brasil”, que representa a candidatura de Aécio à presidência, emitiu nota no dia 21 dizendo que vai entrar com representação na Justiça Eleitoral contra Dilma Rousseff. A coligação entende que a candidata à reeleição pelo PT estaria usando da máquina pública, no caso a ANAC, para questões eleitorais, ao questionar a regularidade do aeroporto.
A ANAC explica, em nota, que é “ um órgão de Estado e uma agência reguladora que tem como objetivo principal garantir a segurança da aviação civil no país. A ação de fiscalização anunciada é decorrente de uma denúncia pública sobre operações aéreas em uma pista não autorizada pela Agência”.
“O Aécio quer inverter o processo, essa é a maneira que ele sempre fez em Minas Gerais. Ele tem mania de grandeza, acha que pode ignorar até as agências reguladoras. Quer também com isso desqualificar as denúncias como eleitoreiras, e não de improbidade administrativa, de favorecimento de particulares, como ele fez com a rádio Arco Íris e outros casos”, afirma o deputado federal Padre João (PT).
Entenda o caso
ProAereo
Em 2003, o primeiro do mandato de Aécio à frente do governo de Minas, foi lançado o “Programa Aeroportuário de Minas Gerais”, o ProAero, cuja principal meta era resumida assim: “Em 2011, 92% dos municípios mineiros estarão distantes até 100 quilômetros de um aeroporto”.Em 2006, quando começou a implementação do programa, o estado contava com 151 aeroportos, que passariam por “conservação e manutenção”e melhorias. Além dessas reformas, estava prevista a construção de novos aeroportos. O custo estimado do programa - de 2007 a 2011 - era de R$ 327.712.248 e a previsão era que o estado teria então 163 aeroportos.
| A presidenta-candidata Dilma: só alegria |
Reforma do aeroporto de Divinópolis
Um dos aeroportos contemplados no programa foi o Brigadeiro Cabral, em Divinópolis, na região central do estado, que passou por reformas em 2009. Na festa de reabertura, em março de 2010, o então governador Aécio Neves e seu vice, Antonio Anastasia, reforçaram a importância do aeroporto para a região. “Um aeroporto como este atrai investimentos, ajuda e facilita a vida daqueles que já estão aqui instalados e portanto é uma demanda importante para uma cidade polo como é Divinópolis”, disse Aécio, no evento.Foi feita a reconstrução da pista de pouso, modernização da sinalização luminosa, prevenção contra incêndio e reforma na cerca. A pista seguiu com 1.540 metros de comprimento e 30 de largura, mas, com a construção do acostamento, passou a ser permitido o pouso de aeronaves com capacidade de até 50 lugares. A obra custou R$ 12 milhões.Em 2014, nova reforma do aeroporto, desta vez via programa do governo federal, pode fazer com que o aeroporto receba também voos comerciais.
O caso de Cláudio
O aeroporto de Divinópolis, “a cidade polo da região”, contemplaria muitos municípios vizinhos. Lagoa da Prata, por exemplo, deixou de ter um aeroporto próprio devido à proximidade com a cidade, conforme justificou o subsecretário de regulação de transportes em 2012. No entanto, a menos de 60 quilômetros de Divinópolis, Claudio, uma cidadezinha de 27.321 habitantes, segundo o IBGE, foi contemplada com a construção de pista. No edital divulgado em dezembro de 2008 no Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, o valor total da empreitada era de R$ 13, 5 milhões, vencido pela Vilasa Construções Ltda. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a empresa doou R$ 67 mil para a campanha de Aécio em 2006, e R$ 20 mil para a campanha de Anastasia, em 2010. A coligação “Muda Brasil”, da candidatura de Aécio à presidência, confirma a doação, mas nega qualquer tipo de favorecimento.A mesma coligação responde em nota que o município de Cláudio foi escolhido na categoria de “aeroportos locais”, porque ele é um “próspero município da região centro-oeste de Minas Gerais”.
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coisa de louco chagas
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