quarta-feira, 14 de maio de 2014
ESQUEMA DE CORRUPÇÃO PESADO EM PAÇO
Do MP/MA
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Paço do Lumiar (a 25 Km de São Luís), Josemar Sobreiro, pela contratação excessiva de pessoas para exercer cargos comissionados para o quadro de servidores do município e sem prévia aprovação em concurso público.
Segundo
a titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, Gabriela
Tavernard – que assina a ação -, enquanto a lei que rege a contratação de
cargos comissionados para o quadro de servidores de Paço do Lumiar (Lei
Municipal nº 479/2013) permite 124 contratos, há 403 cargos desta natureza na
administração municipal, não amparados em Lei Municipal. O número é 325% maior
do que o permitido por legislação.
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Prefeito Josemar dançando com a secretária de
Desenvolvimento Social do município: denúncias de corrupção e ações movidas
pelo Ministério Público de quinze em quinze dias
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As
apurações do MPMA foram iniciadas em fevereiro de 2013 quando, em Representação
ao MPMA, um morador do município informou a existência de irregularidades na
contratação de servidores, dando como exemplo o caso de quatro pessoas para o
quadro da Secretaria Municipal de Receita, além de professores, motoristas e
outros cargos.
A
contratação ignorava a determinação judicial para nomeação e posse de todos os
aprovados no último concurso público feito pela Prefeitura Municipal de Paço do
Lumiar, com validade até 17 de março daquele ano.
Em
outra Representação, em maio de 2013, um professor contratado pelo município
denunciou à Promotoria de Justiça ter sido exonerado em novembro de 2012, antes
do término da validade de seu contrato. Ainda segundo ele, que em 2013, foram
contratados diversos professores sem seletivo na escola em que ele trabalhava.
Ele
teria presenciado um vereador apresentar vários professores na Secretaria
Municipal de Educação para assinarem contratos. De acordo com ele, cada
vereador de Paço do Lumiar teria uma cota de professores para indicar.
FALTA
DE CONTROLE
Um
dos exemplos da ilegalidade praticada pelo Município de Paço do Lumiar é o que
ocorre na Secretaria Municipal de Educação. Com 398 servidores efetivos, o
órgão municipal com 128 professores contratados, desrespeitando o limite de
20%, determinado na própria Lei Municipal nº 479/2013 para admissão de
professores substitutos ou visitantes, o que corresponde a 80 servidores.
Porém, há 48 professores contratados a mais do que o limite.
A
representante do MPMA apurou que as contratações de pessoal para exercer cargo
comissionado durante o primeiro ano de mandato de Josemar Sobreiro, somam 403
contratados, entre eles, os lotados no gabinete do prefeito (42), na Secretaria
Municipal de Infraestrutura (40) e na Secretaria Municipal de Educação (49).
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E o bicho ainda dança é muita cara de pau FORA PREFEITO LOUCO
ResponderExcluirMARCIO DA 12 FORA BOCÓOOO
JOSEMAR É PAU MANDADO DE MARCONI E ESSA HISTORIA A GENTE JÁ SABE DE CÓ. ACORDA POVO BOCÓ !!!!
ResponderExcluirHENRIQUE O SENADINHO ACABOU PQ GALERA?
Falou tanto de bia. Eita porra é muito corrupto esse plolicial disfarçado de prefeito
ResponderExcluirFORA PREFEITO LADRAO!!!
Josias o Tambaú NÃO AGUENTA MAIS ESSE BANDIDO
Parabéns pelo excelente trabalho da dra Gabriela tavernar onde a mesma identificou a tempo mas um corrupto ladrão do paço.
ResponderExcluirObrigado Doutora, a população do paço lhe agradece pelo apoio
Jorge