░ ANB Online░: VIOLÊNCIA NA GRANDE SÃO LUÍS: QUINZE CASOS CONTRA A MULHER POR DIA

Quinze casos de violência contra mulher por dia em São Luís

De O Imparcial

“O pior é saber que você está correndo risco e não tem ajuda, porque denunciar não tem resolvido. Enquanto isso, a gente vive com medo”. O relato é da secretária Maria*, 37 anos, que pela quinta vez procurava ajuda para se resguardar do ex-companheiro violento. Casada por 12 anos e com três filhos ela viveu um relacionamento de brigas e ameaças constantes, quando, após uma agressão física resolveu separar. Passados dois anos, o ex-companheiro insiste em atormentá-la. Desamparada, ela sofre com o medo de uma tragédia. O caso é recorrente entre os mais de cinco mil registrados ano passado na Delegacia Especial da Mulher (DEM). “A mulher está mais consciente, no entanto, o medo e a dependência financeira e afetiva ainda impedem a denúncia e o andar do processo”, disse a titular da DEM, delegada Kazumi Tanaka.

A delegacia registra, em média, 15 ocorrências por dia, sendo as ameaças, injúrias e lesão corporal as mais frequentes. Lideram em número de casos, os bairros Centro, Anjo da Guarda, Coroadinho, Turu, São Francisco e Liberdade. Mulheres das áreas nobres também têm aderido à denúncia, destaca a delegada. No Calhau foram 56 registros ano passado. O perfil da mulher agredida alterou nesse sentido, ressalta Kazumi Tanaka, mas o do agressor permanece. São homens que mantém ou mantiveram algum relacionamento com a vítima – companheiros, irmãos, filhos e pais. A desistência em levar um processo à frente também persiste.

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O número de registros da DEM contrasta com o de processos na Justiça. Dos 5.365 ocorrências denunciadas ano passado, apenas 435 culminaram em processos judiciais – menos de 10% dos casos. Relatório da Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher aponta que, desde 2008 foram concedidas 8.151 medidas protetivas a mulheres em situação de violência.

Dos 435 processos abertos entre 2012 e 2013, a maioria era de mulheres de 26 e 34 anos, sendo 63% solteiras e 23% donas de casa. Os agressores estavam na faixa etária de 26 a 34 anos (28%), 35 a 43 anos (23%) e 18 a 25 (15%), em 2012, tendo aumento de casos por essas faixas de idade. Estes cometiam a violência após consumir bebida alcoólica (36%) e drogas (24%). Comparado ao ano passado, houve redução no cometimento de violência por uso de álcool (27%) e drogas (15%).

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A delegada aponta a desistência das mulheres em seguir com um processo, pois tendem a acreditar que o companheiro possa mudar a atitude e não querem prejudicá-lo seriamente. “As vítimas tentam compensar a atitude do agressor pesando os pontos positivos e negativos, e acabam aceitando a violência”, exemplifica Kazumi Tanaka. Com a Lei Maria da Penha, os crimes de lesão corporal e violência doméstica vão a processo, independente da vontade da vítima. Enquanto as mulheres têm medo ou dó do agressor, estes tentam justificar o ato cometido. Segundo a Kazumi, a alegação dos homens é de exagero por parte da mulher e de que as questões de casal devem ser resolvidas no seio do lar; culpam a bebida; e acusam a vítima de incitar a violência. “Faltam políticas públicas efetivas que amparem a mulher”, afirma a delegada.

Pesquisadora aponta falhas no sistema

A relação patriarcal que a sociedade tem referente às mulheres e a dependência econômica dos companheiros são barreiras para uma ruptura da violência contra a mulher. É o que avalia a professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutora em Sociologia, pesquisadora e autora de várias publicações sobre o tema, Mary Ferreira. Da década de 80 até hoje, a mulher adquiriu mais consciência, apesar dos registros se manterem no mesmo patamar. Mas, hoje, a vítima é impedida de retirar a queixa, devido à Lei Maria da Penha, e o número de processos judiciais cresceu. “Ocorre que a Delegacia ainda não é uma instituição que tem o respeito das mulheres. Uma boa parte das denúncias não têm tido resposta. Ou seja, o agressor não é preso, não é denunciado e quando alcança a Justiça, não há julgamento do processo”, explica a pesquisadora, atribuindo as falhas à burocracia e falta de estrutura do sistema.

A pesquisadora afirma ainda que, além da burocracia, a Justiça é um setor conservador, que não tem conseguido dar a devida atenção aos casos de violência contra a mulher. “Vejo que há uma banalização destes casos, o que tem gerado a impunidade. Esse conjunto de fatores impede a denúncia”. As estruturas da Segurança Pública, em todo o país, são deficientes e dificultam a conclusão de um processo, aponta Mary Ferreira. Outro ponto destacado por ela é a insistência da mulher em não dar continuidade a um processo. “O homem agrediu e não foi afastado da mulher, gerando uma situação dentro do lar. A mulher é pressionada por ele, pela família, igreja, vizinhança e acaba por desistir”, diz.

VIOLÊNCIA NA GRANDE SÃO LUÍS: QUINZE CASOS CONTRA A MULHER POR DIA

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