░ ANB Online░: PAÇO DO LUMIAR EM FOCO: VEREADOR MARCELO PORTELA COBRA DO EXECUTIVO OBRAS NÃO PALEATIVAS

Poeira aos luminenses?

Criticando obras paleativas, Marcelo Portela cobrou do Executivo municipal a aplicabilidade correta de recursos públicos para área da Infraestrutura.

Por Fernando Atallaia
Editor da Agência Baluarte
atallaia.baluarte@hotmail.com

O vereador Marcelo Portela(PHS) criticou na última terça-feira(22)em sessão plenária na câmara de vereadores da cidade, as iniciativas do Executivo municipal de Paço do Lumiar na área da Infraestrutura, onde o governo Josemar vem empreendendo ações no mínimo questionáveis e controversas.

O vereador, que chamou atenção para as obras de cunho paleativo da gestão no setor, discorreu sobre o esforço da prefeitura em tapar buracos de ruas do município sem planejamento acertado e/ou coerente nas ações.

''Entendo que o Governo municipal quer tapar buracos e ajeitar ruas, mas utilizando somente da piçarra para depois ter que enviar carros-pipa para conter a poeira é muito desperdício de dinheiro público, além é claro, desse procedimento oferecer risco à saúde da população pela ingestão da poeira que pode causar doenças e enfermidades'', disse Marcelo.

Foto: Regulamentação do Pagamento das Taxas de Foro é tema de projeto de Lei do Vereador Marcelo Portela de Paço do Lumiar

O vereador de Paço do Lumiar, Marcelo Portela, encaminhou à Câmara de Vereadores deste município, o Projeto de Lei Nº 053/2013, que Dispõe sobre a Regulamentação do Pagamento das Taxas de Foros por Enfiteutas, Resgate, Transferência e Incorporação ao Patrimônio Público de Terrenos Foreiros ao Patrimônio Municipal, assim como a sua Destinação Pública.

Na última sessão o vereador fez a defesa do projeto e falou da importância da aprovação mesmo para a regularização fundiária no município, que historicamente tem sofrido com as questões de desapropriação em várias comunidades já estabelecidas.

De acordo com o vereador autor do projeto de lei, a principal motivação da proposta é que a partir da publicação da lei, a Câmara Municipal de Paço do Lumiar passe a ter competência legislativa de autorizar o Resgate, a Transferência e a Incorporação ao Patrimônio Público de Terrenos Foreiros ao Patrimônio Municipal.

“É do conhecimento de todos, que durante o tempo que os desmandos aconteceram em Paço do Lumiar, terrenos foram dados a indivíduos que não deram destinação social a estas áreas e sim deixaram lá paradas para que valorizassem e assim pudessem ser vendidas de acordo com a especulação imobiliária”, frisou Marcelo.

Segundo Marcelo estes foreiros inclusive não cumprem com suas obrigações cartorárias, pagando as taxas devidas e ficam anos sem pagar pelo uso da terra. “Estes recursos poderiam estar sendo perfeitamente aplicados para a melhoria de vida dos nossos munícipes, mas não é essa a realidade, pois estes indivíduos passam anos sem pagar nada e vendem a preços absurdos essas terras e o município e a sua população paga a conta desse prejuízo”, afirma.

De acordo com o texto do projeto de Lei, o prefeito de Paço do Lumiar, a partir da publicação da lei, terá um prazo de 60 dias para apresentar a Câmara Municipal a relação de todos os Terrenos Foreiros pertencentes ao Patrimônio Municipal, com a respectiva situação de cada um, o Padrão da Taxa de Foros, que está sendo cobrado, anualmente, se A, B, C ou D; a localização e área total, em metros quadrados, de cada Terreno Foreiro, bem como a existência ou não de loteamentos, ocupações ou outros usos, e quais são esses Terrenos Foreiros, caso existam.

“Nossa intenção é também de alguma forma salvaguardar aquelas pessoas que estão sofrendo ameaça do despejo forçado, como é o caso do Tendal, onde na última semana estava sobre a ameaça de serem colocados para fora de uma terra que está lá a anos sem destinação social alguma dada pelos responsáveis pela terra e agora simplesmente aquelas pessoas que estava cuidando da terra iam ser despejadas, porque a terra valorizou e ia ser vendida ao bel prazer dos foreiros, sem fiscalização”, disse Marcelo.

O projeto de Lei seguiu para apreciação pelas comissões responsáveis na Câmara de Paço do Lumiar e deve ser colocada para votação pelos vereadores até a próxima sexta-feira, 21.

Vereador Marcelo Portela: combatendo paleativos, ele cobra obras estruturais para Paço do Lumiar

O parlamentar também frisou serem necessárias medidas estruturais de calçamento das vias de Paço e não as já conhecidas ações paleativas que os governos daquele município sempre operaram na cidade.

''Paço do Lumiar necessita e com urgência de calçamento de qualidade com vistas à recuperação de sua estrutura física como um todo; que se faça devagar, mas que se faça com qualidade, não adianta utilizar os recursos públicos agora para depois ter que utilizar novamente, é no minímo controversa e contraditória uma tomada de decisão dessa natureza, até porque esses paleativos sempre são prejudiciais à população, não restam dúvidas'', enfatizou Portela.

Reclamações acentuadas- O vereador se pronunciou contra as medidas do Executivo diante das reclamações dos luminenses que já não suportam a péssima prestaçao de serviços da prefeitura municipal na área da Infraestrutra. A equipe da Agência Baluarte foi às ruas de Paço do Lumiar saber dos moradores se eles estariam satisfeitos com as ações do Governo Josemar nesse particular.

A dona de casa Rita Camargo, residente no Paranã 2, falou à nossa reportagem. '' Aqui em casa a gente só vive gripado, é muita terra e o vento trás a poeira pra dentro da casa, eles(governo/prefeitura) deviam colocar logo o asfalto, tem dias que a gente tem que varrer a casa cinco, seis vezes, é uma tristeza'', desabafou Rita.

Procurado por ANB Online, Marcelo Portela seguiu com os questionamentos. '' Há outras formas de se imprimir qualidade ao calçamento das ruas do município, embora saibamos que a pavimentação asfáltica é a forma adequada; minha preocupação é com a integridade física dos luminenses que estão sendo acometidos por gripes constantes e também pela má aplicabilidade do dinheiro público que paga um serviço, que em vez de resolver problemas de infraestrutura está levando sérios problemas de saúde à população'', avaliou o parlamentar.

6 comentários:

Lila25 de outubro de 2013 às 00:15
Parece que o Portela é realmente o único com coragem de defender o povo de Paço do Lumiar, é evidente que esse trabalho da prefeitura é de péssima qualidade e tem afetado demais a saúde de todos. Parabéns vereador Marcelo Portela por sua atitude.
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Anônimo25 de outubro de 2013 às 03:31
se aqui na nossa cidade tiversse um vereador com essa opiniao professor atalaia nossa população nao estava sem força
acorda ribamar essa camara nao tem voz parabens vereador portela
junior garrafinha maiobinha
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Anônimo25 de outubro de 2013 às 03:50
PORRETA!!!!!! DENIS AV 13 MAIOBAO
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Anônimo25 de outubro de 2013 às 03:56
Tem perfil de prefeito e administrador público sério mas ta vereador... josemar nem perfil de vereador tem e é prefeito ......quem assina embaixo comenta hehehehehehe#
Daniel de Jesus , estudante universitário UFMA,rua da Manga-Lima verde

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Jonas Maiobão25 de outubro de 2013 às 15:41
O Portela tem muito valor, mas o que é dito na câmara de Paço ainda repercute pouco no município, ações como essa tem que ser mais difundida no município para que as pessoas saibam e não votem mais errado. Parabéns vereador.
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Anônimo25 de outubro de 2013 às 19:43
Nao é novidade, acompanho os trabalho da camara e sei que portela é o melhor vereador de paço do lumiar, a imprensa seria conhece.[
ronaldo sérgio vascaino de coraçao
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