quarta-feira, 19 de outubro de 2011
PGR pedirá ao Supremo inquérito contra ministro do Esporte
Laryssa Borges
Direto de Brasília
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou nesta quarta-feira que deverá encaminhar ainda esta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito contra o ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB). No pedido para a instauração do processo, o chefe do Ministério Público Federal irá elencar uma série de diligências para buscar comprovar ou não o envolvimento do ministro em um suposto esquema de corrupção para a liberação de recursos públicos para organizações não governamentais (ONGs).
"Considerando a gravidade dos fatos noticiados eu deverei estar requerendo nos próximos dias a instauração de um inquérito no Supremo Tribunal Federal ainda nesta semana", disse ele, evitando, no entanto, atestar a veracidade das denúncias contra Orlando Silva. "Nós estamos ainda num momento em que não podemos afirmar a veracidade desses fatos. Agora, os fatos noticiados, se verdadeiros, são extremamente graves. O certo é que a gravidade dos fatos é tamanha que se impõe que se possa examinar os fatos esse inquérito no STF."
De acordo com o procurador-geral, é possível que ele peça que o inquérito existente contra o governador do Distrito Federal e antecessor de Orlando Silva no Esporte, Agnelo Queiroz (PT), também passe a tramitar na Suprema Corte. Agnelo responde a processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposta propina na pasta do Esporte.
"Estamos neste momento examinando isso. Hoje passei a manhã examinando esse aspecto e é possível, sim, que a procuradoria-geral da República peça aqui o inquérito que existe relacionado ao governador e que se encontra no STJ e que o STF peça ao STJ a remessa ao Supremo desse inquérito tendo em vista aparentemente um relacionamento muito intenso entre os fatos", afirmou.
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| Orlando Silva: encurralado por denúncias, ele nega acusações e sugere armação |
O denunciante do suposto esquema do qual Orlando Silva faria parte, o policial João Dias Ferreira, foi um dos cinco presos em 2010 pela polícia de Brasília sob acusação de participar de desvios de recursos destinado a um programa da pasta. Investigações passadas apontavam diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades, na época da Operação Shaolin, mas é a primeira vez que o nome do ministro é mencionado por um dos suspeitos. Ferreira, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte.
Em entrevista à revista Veja, Ferreira disse que o esquema utilizava o programa Segundo Tempo para desviar recursos usando ONGs como fachada. Orlando Silva foi apontado como mentor e beneficiário desse esquema. As ONGs recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Conforme a acusação, o ministro teria recebido, pessoalmente, dentro da garagem do Ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes da quadrilha. Parte desse dinheiro, acusa a revista, foi usada para pagar despesas da campanha presidencial de 2006.
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