Por Felipe Camarão
Nas últimas semanas, o governo Flávio Dino entregou, ao todo,
44 equipamentos educacionais pelo Programa Escola Digna, entre os quais:
prédios escolares construídos, reformados, bibliotecas, quadras poliesportivas
e até praças e ruas dignas, próximas às unidades de ensino. Notadamente, são
investimentos em diversos municípios do Estado que receberam estruturas
adequadas para a aprendizagem dos estudantes. Contudo paredes e tijolos não
ensinam nem aprendem, como costumo afirmar. São necessárias ações formativas
que promovam oportunidades iguais a todas as crianças, adolescentes e jovens,
pela Educação, independente da condição econômica e social de suas famílias.
Vale destacar que, no mesmo mês da entrega de um montante de
obras educacionais, algo jamais visto na história do Maranhão, o Governo do
Estado mobilizou prefeitas e prefeitos para uma agenda de compromissos pela
alfabetização, com um alvo: assegurar as condições necessárias para que todos
os meninos e meninas maranhenses cheguem ao final do 2º ano do Ensino
Fundamental, com o domínio das competências de leitura e escrita, e letramento
matemático. Uma agenda que une Governo do Estado, prefeituras e instituições
parceiras, imbuídos pelo mesmo propósito, em um Regime de Colaboração efetivo.
Graças à Política Educacional Escola Digna e ao Pacto pelo
Fortalecimento pela Aprendizagem, concretizados no Maranhão, todos os
municípios maranhenses já contam com ações do Governo do Estado que reforçam o
Regime de Colaboração, como preconiza a Constituição Federal, a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e o Plano Nacional de Educação
(PNE) Lei 13005/2014.
Com a Agenda de Compromissos pela Alfabetização, firmada,
recentemente, pelo governador Flávio Dino, Estado e prefeituras se comprometem
a desenvolver uma série de ações, de forma conjunta, pela alfabetização, entre
as quais: formação continuada dos professores, gestores e coordenadores da
Educação Infantil e da Alfabetização; distribuição de material didático
complementar para os estudantes e professores do ciclo de alfabetização;
concessão de Bolsas de Auxílio Educacional aos coordenadores da Educação
Infantil e aos articuladores pedagógicos municipais e regionais do Pacto pela
Aprendizagem; avaliação anual dos estudantes do segundo ano do Ensino Fundamental,
por meio do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA); premiação e
apoio financeiro às escolas, com base nos resultados do SEAMA e assessoria
técnica e pedagógica aos municípios e às escolas.
É necessário sublinhar que foi assinada a mensagem de Projeto
de Lei que institui o ‘Prêmio Escola Digna’ e a ‘Bolsa Auxílio Educacional’, um
novo mecanismo de indução financeira, destinado à melhoria dos indicadores de
aprendizagem, notadamente da alfabetização. O Prêmio visa à melhoria dos indicadores,
a partir da distribuição de recursos, por intermédio de premiação ou
contribuição financeira, tendo como base os resultados obtidos nas avaliações
do SEAMA, aplicadas a estudantes do 2º, 5º e 9º anos de escolas de Ensino
Fundamental. Com isso, vamos valorizar o trabalho das escolas e estimular a
melhoria do desempenho, assim como induzir a cooperação entre escolas, por meio
de relações de colaboração e troca de experiências.
Já a Bolsa Auxílio Educacional será destinada a equipes das
secretarias municipais dos municípios que aderiram ao Pacto pela Aprendizagem,
como fruto do desenvolvimento de atividade formativa ou realização de pesquisa
no ensino básico, desenvolvida pela SEDUC, em regime de colaboração com os
municípios, com vistas à melhoria dos indicadores educacionais.
Portanto, trata-se de uma agenda que fortalece, ainda mais, a
maior bandeira de luta deste governo, que é a educação transformadora e de
qualidade aos filhos do Maranhão, promovendo dignidade e justiça social, com
investimentos que irão perpassar gerações de maranhenses.
Prossigamos firmes e empenhados pela educação das nossas
crianças, adolescentes e jovens. Avante!
Felipe Costa Camarão é Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e
Geográfico do Maranhão
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